Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 68 de 1 de Março de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização da Prefeitura receber doação de área do Jardim Paulista em nome de Paulo da Silva Santos, Ilka Monteiro Santos, Tulio Monteiro e Almerinda Camargo Monteiro

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Lei 67 de 1 de Março de 1950

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização da Prefeitura para receber doação de área na Vila do Carmo e Vila Esmeralda, situados em Santana do Paraíba, de propriedade de Benedito de Paula Oliveira, Francisco Souza Prianti e Josefina Maria de Jesus.

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Lei 65 de 30 de Dezembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre cobrança de localização no Mercado Municipal.

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Lei 64 de 30 de Dezembro de 1949

ORÇAMENTO.

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Lei 63 de 30 de Dezembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões.

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Lei 62 de 30 de Dezembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre autorização para reforma do equipamento do auto-irrigador.

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Lei 61 de 30 de Dezembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre os feriados no Município.

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Lei 60 de 30 de Dezembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre Abono de Natal aos funcionários e extranumerários mensalistas e diaristas da prefeitura e da Câmara Municipal.

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Lei 59 de 30 de Dezembro de 1949

ORÇAMENTO.

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Lei 58 de 30 de Dezembro de 1949

ORÇAMENTO.

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Lei 57 de 22 de Dezembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a cobrança de emolumentos relativos aos atos da competência municipal.

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Lei 56 de 19 de Dezembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre subvenção à Sociedade Mantenedora da escola Técnica de São José dos Campos.

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Lei 55 de 19 de Outubro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a contratação de advogado para defender a Prefeitura na ação judicial movida por Jacob Diamante.

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Lei 54 de 30 de Setembro de 1949

NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre os prêmios Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e Sebastião Humel na maratona da Inteligência promovida pelo Grêmio Estudantino Olavo Bilac.

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