NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre auxílio financeiro destinado a ex-servidores inválidos, ou às suas viúvas e seus filhos menores desamparados.
PDF (147,66 KB) 
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre o jazigo perpétuo, em caráter gratuito, nos cemitérios municipais, aos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal que contarem dez anos de exercício.
PDF (106,45 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a inclusão em Zona Residencial, fixada pelo Ato n. 14, de 11 de outubro de 1938.
PDF (158,51 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei n. 42, de 13 de maio de 1949.
PDF (120,56 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre o aumento de 20% nas tarifas dos serviços telefônicos locais da Companhia Telefônica Brasileira.
PDF (724,22 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre o imposto sobre diversões públicas que incidirá sobre todo e qualquer divertimento, devidamente autorizado, com entrada paga ou renda cobrada no recinto, em qualquer lugar no Município.
PDF (316,18 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a concessão, mediante concorrência pública, para construção e exploração de estação rodoviária.
PDF (460,32 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a revigoração da lei n. 2, de 17 de março de 1948, cuja vigência se estenderá até 31 de dezembro de 1949.
PDF (1.275,38 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a autorização da prefeitura a dar em aforamento perpétuo à Companhia Rhodosa de Raion Sociedade Anônima um terreno denominado “Banhado” e situado no Bairro de Santana do Paraíba.
PDF (230,30 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a inclusão na Zona Residencial a área compreendida entre a Praça Brasil, Avenida 9 de Julho, Rua Prudente Meireles de Moraes e demais confrontações da Vila Ady Ana.
PDF (141,01 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a medição do consumo de água e cobrança de taxa justa provida de um hidrômetro.
PDF (176,52 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a extensão dos favores constantes na Lei n. 12, de 7 de junho de 1948, às viúvas de ex-funcionários da Prefeitura.
PDF (114,91 KB)
Versão compilada
NORMA SEM EMENTA: Dispõe sobre a inclusão do Pavilhão de Higiene nos Serviços Públicos Municipais .
PDF (812,67 KB)
Versão compilada
