Denomina a Viela 10 (dez), situada entre a Avenida João Vicente do Nascimento Netto e a Rua João Pires Silveira Filho, no Residencial Dom Bosco, de Viela Manoel da Guia Pereira Lima.
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Denomina a Viela 9 (nove), situada entre a Rua Pedro Manzatto e a Rua Antonio Ribeiro Lopes, no Residencial Dom Bosco, de Viela Valdovino Cordeiro de Oliveira.
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Brantz Social.
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Denomina a Via Coletora 04 localizada no loteamento Setville Altos de São José de Rua Angelo Carlos Naressi Machado.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Desafeta a área que especifica e autoriza o Município a doar setenta e duas unidades habitacionais de interesse social aos seus ocupantes, localizadas no Conjunto Habitacional Nosso Teto, e dá outras providências.
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Denomina a viela que liga a Rua Joaquim Silvério Filho à Rua Albino Raimundo Nunes, no Jardim Santa Júlia, de Viela Maria Antônia dos Santos.
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Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Festival literário Joseense e dá outras providências.
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Denomina a Rua 23 do Loteamento Floresta de Rua Luis Barbeiran.
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Denomina a viela que liga a Avenida Vicente Brandão Ferreira à Rua Sargento Antônio Celso de Souza, no Jardim Santa Júlia, de Viela José Estevam dos Santos.
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Denomina a viela de pedestres existente entre a Avenida José Antônio Silvério e Rua Edézio Peneluppi, no Jardim Santa Júlia, de Viela Antonio Raimundo Ribeiro.
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Denomina a viela de pedestres existente entre a Avenida Laudelino Gonçalves de Miranda e Rua Humberto Severo Miacci, no Jardim Santa Júlia, de Viela Robson Luiz da Silva.
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Denomina a Rua 35 (Trinta e cinco), localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Pedro Custodio Ferreira.
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Denomina a Rua 29 (vinte e nove), no Conjunto Habitacional Dom Pedro li, de Rua José Moreira.
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Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a ser comemorado em 15 de junho.
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Denomina a Viela 8 (oito), situada entre a Rua Antonio Ribeiro Lopes e a Rua Schiller Oliveira de Mello, no Residencial Dom Bosco, de Viela Maria de Lourdes da Silva Lima.
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Denomina a Viela 7 (sete), situada entre a Rua Schiller Oliveira de Mello e a Rua Geraldo de Almeida Tavares, no Residencial Dom Bosco, de Viela Pacífico Augusto de Almeida.
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Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, representada pelo 11º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, destinada à sede do Posto de Bombeiros da Zona Sul, na forma que especifica.
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Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de domínio municipal à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, representada pelo 11º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para servir como sede do 1º Subgrupamento de Bombeiros e do Posto de Bombeiros da Vila Betânia, na forma específica.
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