Denomina a Rua 1, localizada no Conjunto Habitacional Dom Pedro 11, de Rua Maestro Nelson Hugo Pinto.
PDF (177,39 KB) 
Versão compilada
Denomina a área verde existente entre a Avenida Antonia Natália Campos de Assis, a Rua Edina de Pinho Lima e a Rua Luiz de Oliveira Ruivo, no bairro Vila das Flores, de Área Verde João Rodrigues da Silva.
PDF (1.813,89 KB)
Versão compilada
Denomina a área pública existente na Rua Roberto Carlos dos Santos, no bairro Vila das Flores, de Praça Clementina Correa Lemes Silva.
PDF (181,64 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com apicultores locais, para a remoção de enxames de abelhas no município de São Josédos Campos, e dá outras providências.
PDF (213,17 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos em hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, assim considerados os estabelecimentos de produção e comercialização de alimentos e bebidas, no âmbito do Município de São José dos Campos.
PDF (268,95 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 3.970, de 29 de maio de 1991, que Dispõe sobre a organização de funcionamento das feiras-livres
PDF (574,25 KB)
Versão compilada
Altera a Lei n. 8.280, de 15 de dezembro de 2010, que Denomina a Avenida Um do Residencial Frei Galvão de Avenida das Oliveiras.
PDF (192,14 KB)
Versão compilada
Desafeta as áreas de domínio público municipal que específica, classifica-as como bens dominicais e autoriza o Município a permutá-las com áreas de propriedade de particulares.
PDF (67.803,47 KB)
Versão compilada
Desafeta os imóveis que especifica, classifica-os como bens dominicais e autoriza o Município a doar sete unidades habitacionais de interesse social a seus ocupantes, para regularização do Conjunto Residencial Habitacional Vila César.
PDF (13.305,32 KB)
Versão compilada
Desafeta a área que especifica e autoriza o Município a doar trinta e quatro unidades habitacionais de interesse social aos seus ocupantes, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e dá outras providências.
Denomina a Rua 15 do Loteamento Pinheirinho dos Palmares 11 de Rua Sebastião de Faria.
PDF (182,16 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a determinar a Execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PDF (251,95 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Seis, localizada no Residencial Alto dos Ypês, de Rua Angelino Moreira da Silva.
PDF (181,12 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dezessete, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Lucia Maria Pires de Morais.
PDF (184,58 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Setville Altos de São José, de Rua Ciniro Pires de Morais.
PDF (189,41 KB)
Versão compilada
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o dia Municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
PDF (194,60 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos realizar demarcação de solo para estacionamento de carro oficial da segurança pública nas praças e áreas verdes, e dá outras providências.
PDF (208,31 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo criar o programa Banco de Brinquedos no município de São José dos Campos, e dá outras providências.
PDF (242,23 KB)
Versão compilada
Autoriza a divulgação do Disque 100 nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de São José dos Campos.
PDF (229,66 KB)
Versão compilada
Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Copa Popular de Basquete de São José dos Campos.
PDF (186,00 KB)
Versão compilada
