Denomina a Estrada do Turvo, localizada no Bairro do Turvo em São José dos Campos, de Estrada Ezimar Teixeira da Silva.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a implantar nas unidades de atendimento de urgência e hospitais municipais o acolhimento e a Triagem classificatória de Riscos.
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Denomina a Rua Quatro, localizada no Loteamento Pinheirinho dos Palmares II, de Rua Agnaldo Roldão Neres.
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Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis.
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Substitui os anexos VI-A e VII da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017 que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018..
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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Altera a Lei n. 8176 de 24 de agosto de 2010 que Denomina a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim das Paineiras II de Rua Cuemavaca.
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Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de São José dos Campos a Cãominhada.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia das Mulheres que Fazem a Diferença.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Uso do Crack.
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Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Cultural e Educacional Madre Teresa - ACEMT.
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Denomina a praça existente na Rua dos Jaburús esquina com Rua Sandro Bezerra da Silva, no bairro Jardim Uirá de Praça Benedita Francisca da Rosa Dona Fiinha .
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Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel de domínio público municipal ao 3° Pelotão da 43 Companhia do 3° Batalhão de Polícia Militar Ambiental, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Proteção ao Cidadão, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional com a Polícia Militar, para o desenvolvimento das atividades de segurança pública nos Distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier, nas Bases Comunitárias de Segurança Compartilhada.
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Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Casa do Chico.
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Denomina a Via Local 5, do Loteamento Royal Park, de Rua Guilherme Sattelmayer.
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Autoriza o Município de São José dos Campos a criar a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para o atendimento de ocorrências envolvendo animais quando houver abandono, maus-tratos ou qualquer outro ato de crueldade.
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Altera o caput do artigo 225 da Lei n. 1.566, de 01 de setembro de 1970, que institui o Código Administrativo da Estância de São José dos Campos e dá outras providências, para proteger a liberdade religiosa de quaisquer atos de vilipêndio ou de escarnecimento públicos.
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Altera a Lei n. 9.543, de 19 de junho de 2017, que Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas ou impressas nos produtos dos alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino..
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Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente em hospitais, UBSs, creches e escolas municipais, e dá outras providencias.
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