Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Professora Maria Antonieta Ferreira Payar a instituição de ensino localizada no Residencial Pinheirinho dos Palmares.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de faixa adesiva sinalizadora nas portas de vidro de entrada e saída dos estabelecimentos bancários, instituições financeiras, caixas e terminais eletrônicos de autoatendimento.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana do Consumidor, a ser comemorada na semana do dia 15 de março.
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Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vereador (a) Mirim nas escolas da rede municipal de ensino para os anos finais do Ensino Fundamental.
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Denomina a Rua Três, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy, em São José dos Campos, de Rua Máximo Anselmo do Nascimento Brogliato.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o aniversário do Bairro Urbanova.
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00.
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Dispõe sobre a criação da Geladeiroteca, e dá outras providencias.
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Institui e Incluí no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Combate ao Suicídio.
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Dispõe sobre o encaminhamento facultativo de acidentados ou pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) a estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.
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Altera a Lei Municipal n. 9.330, de 18 de dezembro de 2015.
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Dispõe sobre oferta de serviços de agendamento telefônico de consultas pelas unidades de saúde públicas municipais da Cidade de São José dos Campos para idosos e pessoas com deficiências de locomoção.
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Dispõe sobre a Denominação da Rua 12, localizada no Loteamento Colinas do Paratehy em São José dos Campos, de Rua Olivia de Sousa Santos.
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Denomina o Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidade Jardim de Ginásio Poliesportivo José Vaney Ferraz Pacheco.
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Dispõe sobre a obrigação de conferir tratamento isonômico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto aos prazos de disponibilização dos resultados dos exames laboratoriais realizados pela rede credenciada junto ao Município.
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Denomina a Avenida existente entre a Avenida Porto Real, localizada no Bairro Chácaras Araújo I, e a Rua Aparecida Maria Consiglio, localizada no Bairro Jardim Nova Michigan, de Avenida Bruno Bazetto.
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Autoriza o Município, por intermédio da Secretaria de Educação e Cidadania, a abrir crédito especial para a Segunda Reformulação ao Termo de Compromisso PAC2 3126/2012 com o Fundo Nacional de Educação.
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Altera a Lei n. 4.617, de 12 de setembro de 1994, que Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente -COMAM e dá outras providências.
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