Dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua bike food. em todo o município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina a Rua 14 do Residencial Mantiqueira de Rua Sapucaí Mirim.
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Denomina a Rua 01 do Residencial Alto dos Ypês de Rua Maria Rosa Santos.
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Denomina a Rua 11 do loteamento Chácaras Araújo I de Rua Benedito de Araújo.
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Denomina a Rua 03 do Residencial Alto dos Ypês de Rua José Savastano Neto.
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Denomina a Rua 02 do Residencial Alto dos Ypês de Rua Waldemir Pereira Goulart.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar nas praças, escolas e parques infantis, equipamentos de diversão especificamente desenvolvidos para crianças com deficiência, do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, substituindo os Anexos I, II e III, e IV da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017..
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos em eventos realizados pelo Poder Público (Prefeitura e Câmara Municipal) em todo o território do município de São José dos Campos, em respeito à saúde e bem-estar dos animais e ao princípio de economicidade do Erário Público, utilizando esses recursos para fins sociais e filantrópicos.
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Altera a Lei n. 6.946, de 15 de dezembro de 2005.
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Acrescenta ao artigo 7° da Lei Municipal n. 6.057, de 28.03.2002, dois parágrafos.
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Denomina a Rua 15 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Barra do Piraí.
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Denomina a Rua 14 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Pinheiral.
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Denomina a Rua de Servidão do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Três Rios.
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Altera a Lei n. 5.374, de 5 maio de 1999, que Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Bíblica para Educação Especial..
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Denomina a Rua 16 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Quatis.
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Denomina a Rua 13 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Barra Mansa.
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Denomina a Rua 17 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Vassouras.
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Denomina a Área Verde existente na Rua Benedito Fernandes de Andrade, no Jardim San Rafael, de Área Verde San Rafael.
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