Denomina a área verde localizada entre a Rua Mário Campos e a Estrada Municipal Martins Guimarães, no Bairro Chácaras dos Eucaliptos, de Praça Leda de Fátima Rodrigues.
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Denomina a Rua 6, do Loteamento Chácaras Araújo H, de Rua São José do Barreiro.
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Denomina a Rua 3, do Residencial Campo Belo, de Rua Cedro do Líbano.
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Altera a Lei n. 4.598, de 4 de julho de 1994, que Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá providências..
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Dispõe sobre a proteção e preservação de parte do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, situado no Loteamento do Costinha, e dá outras providências.
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Denomina o Campo de Futebol localizado na Rua José Guilherme de Almeida, no Jardim Satélite, de Campo de Futebol Oswaldo Martins.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
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Denomina a Rua 4 do Residencial Campo Belo de Rua Ipê Florido.
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Denomina a Rua 2 e 7 (prolongamento da Rua 2), no Loteamento Portal do Céu, de Rua José Ivo Mendes.
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Denomina a rua que liga a Avenida Jorge Zarur à Rua Santa Ana, no loteamento Vila Nova Conceição, de Rua Ana da Conceição de Sousa.
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Autoriza a Prefeitura a disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço de Transporte Coletivo Público de passageiros no Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua A do loteamento Jardim Santa Hermínia de Rua Pedra do Sol.
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Denomina a Rua 08 do loteamento Chácaras Araújo II, de Rua Eugênia Paula de Araújo.
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Denomina a Rua 09 (Nove) do Loteamento Chácaras Araújo II de Rua Eduardo Lino.
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Denomina de Rua Elder Oliveira Prata a Rua Três do Jardim dos Coqueiros, e dá providências.
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Denomina a Rua 7, no loteamento Jardim dos Coqueiros, região leste de São José dos Campos como Rua Jorge Caetano dos Reis.
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Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados no município de São José dos Campos, nas condições que especifica.
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Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Denomina a área verde localizada na Rua Miguel de Melo Braga, no Loteamento Jardim Copacabana, de Praça Maria Benedita dos Santos - “Lili Figureira”
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a “Expo Vale Nutrition”.
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