Denomina a área verde localizada na Rua das Begônias, fronte ao n. 232 no Loteamento Jardim das Flores de Área Verde Luiz Siqueira Campos.
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Substitui os anexos VI-A e VII da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016”.
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Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, substituindo os Anexos 1, li, 111 e IV da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017..
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Agevap -, objetivando desenvolver ações de restauração e conservação florestal no município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município, a Semana de Estudos e Conscientização sobre o Diabetes e a Doença Celíaca.
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Altera a Lei Municipal n.o 807711 0 que Dispõem sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no município, e dá outras providências.
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Denomina a viela localizada entre a Avenida Nicanor Reis e Rua Domilheta de Moraes, no Loteamento Jardim Torrão de Ouro, de Viela Benedita da Silva Dantas.
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Denomina a área verde localizada entre a Praça Ronaldo Davoli, na entrada da portaria com a Rua Flor de Lis, atrás do Centro Comercial, n. I I O, no Loteamento Jardim das Flores de Área Verde Lucas Cordeiro Borges.
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Denomina a área verde localizada na Rua Henrique Dias, fronte aos números 45 e 83, na Vila Progresso, de Área Verde Auta de Matos Santos Dna. Auta .
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Denomina de Avenida Cabo Donato Gomes Barbosa a chamada Avenida A do Conjunto Habitacional São José dos Campos A, e dá providências.
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Denomina a Rua I do Loteamento Jardim dos Coqueiros, Região Leste de São José dos Campos, de Rua Vergilio Boschetti.
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Denomina a Rua F do Loteamento Santa Hermínia de Rua Alexandrita.
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Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim do Golfe de Carina Torres Mota.
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Denomina a Rua Delta do Loteamento Santa Hermínia de Rua Ágata.
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Denomina a Rua 07 (Sete) do Loteamento Chácaras Araújo 11 de Rua Silveiras.
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Denomina a área verde localizada entre a Rua Mário Campos e a Estrada Municipal Martins Guimarães, no Bairro Chácaras dos Eucaliptos, de Praça Leda de Fátima Rodrigues.
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Denomina a Rua 6, do Loteamento Chácaras Araújo H, de Rua São José do Barreiro.
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Denomina a Rua 3, do Residencial Campo Belo, de Rua Cedro do Líbano.
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Altera a Lei n. 4.598, de 4 de julho de 1994, que Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá providências..
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Dispõe sobre a proteção e preservação de parte do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, situado no Loteamento do Costinha, e dá outras providências.
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