Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Nossa Casa de Acolhida objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis.
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Altera a Lei nº 9.235, de 23 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável.
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
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Altera, inclui e exclui Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações, nos Anexos I, II e III da Lei n. 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017..
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Revoga a Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que “Declara de Utilidade Pública a Cia de Teatro Estranhos Mamulengos” e a Lei n. 7.368, de 25 de julho de 2007, que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n. 5.896, de 17 de julho de 2001, que “Declara de utilidade pública a ‘Cia de Teatro Estranhos Mamulengos’.”.
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Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Denomina a Rua B do Loteamento Santa Hermínia de Rua Pedra da Lua.
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Denomina a Rua 04 do Loteamento Chácara Araújo II de Rua Lavrinhas.
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Denomina a Rua C do loteamento Jardim Santa Hermínia de Rua Ônix.
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Denomina a Rua H no Loteamento Santa Hermínia de Rua-Francisco Cunha Laranjeira.
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Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos, o Encontro Anual da Associação dos Amigos de Carros Antigos e Raridades de São José dos Campos - AMICAR SJCampos, a ser realizado todo dia 27 de julho.
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Autoriza o Poder Executivo a instalar no Município um Centro de Triagem Neonatal.
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Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a comercialização de alimentos em “food trucks” ou similares em áreas públicas e privadas do Município.
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Denomina de Dojô Sensei Kishi a Sala de Judô localizada no Centro Poliesportivo do João do Pulo.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar Serviços de Unidade Médico Veterinário Móvel de urgência para atendimento de animais de pequeno porte.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril.
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Institui o Programa Municipal de Compra Assistida, e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 9.181, de 22 de outubro de 2014, que Denomina a Rua 28 do Loteamento Colinas do Paratehy, do bairro Urbanova, de Rua Dr. Fernando Vieira Lopes da Costa..
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Altera a Lei n. 9.248, de 24 de abril de 2015, que Altera a Lei n. 3 .186, de 2 de dezembro de 1986, que Estabelece o Sistema de Plano de Carreira para os servidores municipais e dá outras providências...
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