Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2015.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município o Programa de Racionamento do Consumo de Energia Elétrica em todos os próprios públicos.
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Regulamenta os requisitos básicos para o fornecimento de sangue, hemocomponentes e serviços de hemoterapia, no âmbito do SUS, ao município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Racionamento e Reuso de Água em todos os próprios públicos.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São José dos Campos a semana Municipal do LIXO ZERO, a ser comemorada anualmente a partir do penúltimo sábado de outubro.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Artesão Autônomo, a ser comemorado anualmente no 1º sábado do mês de fevereiro.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal de Conscientização e Estudo sobre a Economia da água a ser comemorado anualmente no dia 14 do mês de dezembro.
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Denomina a área pública situada entre a Rua Benedito Cubas e a Rua Francisco Rodrigues da Silva, no bairro Cidade Morumbi, de Área Maria Nadir de Oliveira.
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Regulamenta os requisitos básicos para o fornecimento de sangue, hemocomponentes e serviços de hemoterapia, no âmbito do SUS, ao Município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Missionários da Santíssima Trindade objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil Professor Paulo Cesar dos Santos Mortari, no Campo dos Alemães, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé, e dá outras providências.
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Altera a Lei n° 9.064, de 11 de dezembro de 2013, que Cria o Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes - Sama -, vinculado à Secretaria de Promoção da Cidadania, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Grupo de Assistência à Dependência Química Nova Aurora Feminino e Masculino, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a substituição dos Anexos de Metas Fiscais e do Anexo V e VI - Demonstrativo de Programa e Ações por órgão e Unidade, constantes da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
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Dispõe sobre a alteração, inclusão e exclusão de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações no Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais, no Anexo II e III - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade Físico e Financeiro da Lei n° 9.070, de 16 de dezembro de 2013, com suas alterações, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Assistencial Evangélica Gunnar Vingren.
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Altera a Lei n. 9.106, de 8 de abril de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil..
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Altera a Lei n. 5.097, de 12 de setembro de 1997, que Estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências.
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Altera a Lei n. 4.536, de 4 de janeiro de 1994, que Desafeta área de domínio público de uso especial, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la ao Governo do Estado de São Paulo para a construção do Fórum Judicial da Comarca de São José dos Campos..
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro.
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