Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 9215 de 13 de Novembro de 2014

Denomina a Rua 25, do Loteamento Colinas do Paratehy, de Rua Priscila Maria de Sousa Tau.

Lei 9214 de 7 de Novembro de 2014

Altera a Lei nº 3.183, de 17 de novembro de 1986, que Veda a participação e o apoio da Prefeitura a espetáculos, cursos e outras promoções e dá outras providências..

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Lei 9213 de 7 de Novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar o recadastramento de todas as estradas vicinais pertencentes ao município de São José dos Campos.

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Lei 9212 de 7 de Novembro de 2014

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Aymorés - 114º/SP.

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Lei 9211 de 7 de Novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo de São José dos Campos a fixar aviso nos pontos de parada de ônibus contendo informação de Proibido Fumar.

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Lei 9210 de 7 de Novembro de 2014

Denomina a Avenida 08 do Loteamento Colinas do Paratehy de Avenida Natércia Poli Monteiro Martins.

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Lei 9209 de 7 de Novembro de 2014

Denomina a Rua 01 do Loteamento Colinas do Paratehy de Rua André Nestor Escobar Bertin.

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Lei 9208 de 7 de Novembro de 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Virada Esportiva, a ser comemorada no mês de setembro e autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o evento, de vinte e quatro horas ininterruptas de práticas esportivas.

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Lei 9207 de 24 de Outubro de 2014

Altera a Lei nº 8.014, de 18 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil (CEDIN) do Jardim São José II, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda da Região Leste do Município, e dá outras providências..

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Lei 9206 de 24 de Outubro de 2014

Altera a Lei nº 8.018, de 18 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Instituto de Ação Social Amigos da Cidade, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil (CEDIN) do Jardim Castanheiras, para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda da Região Leste do Município, e dá outras providências..

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Lei 9205 de 24 de Outubro de 2014

Altera a Lei nº 8.941, de 17 de maio de 2013, que Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a firmar convênio com a Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares, e dá outras providências.

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Lei 9204 de 24 de Outubro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Grupo de Adolescentes Multiplicadores, destinado ao repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, vinculados a repasse do Ministério da Saúde, por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, objetivando o desenvolvimento de ações que visam diminuir a vulnerabilidade a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - e Aids.

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Lei 9203 de 23 de Outubro de 2014

Denomina a Área Verde Esperanto, situada entre a Rua Professor Duílio Panziera, Jardim Altos do Esplanada, e a Rua Heitor Vieira Júnior, Parque Residencial Aquarius, de Área Verde Valdir Leonel Fiebig.

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