Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
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Altera o artigo 6º da Lei n. 9.069, de 13 de dezembro de 2013, que Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências..
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Cria e institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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Institui o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
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Altera o artigo 1º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 3º da Lei n. 4.572, de 23 de maio de 1994, que Dispõe sobre a carteira de identificação para portadores de deficiência física, sensorial ou mental irreversível e dá outras providências..
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Institui o Programa Escola Interativa na Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Agente Cidadão Sênior no município de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ecoturismo São José no Parque da Cidade no município de São José dos Campos.
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Altera a denominação da Rua François Armand Christophe, situada no bairro Águas da Prata, para Rua Pedroso - Benedito Pedroso de Andrade.
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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Autoriza a Fundação Hélio Augusto de Souza a abrir crédito adicional especial para reembolsar parcialmente as despesas com plano de saúde aos seus empregados, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.950, de 1° de outubro de 1996, que Altera as Leis nº 3.845, de 30 de julho de 1990, e nº 3.859, de 11 de setembro de 1990..
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Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana de Combate à Erotização da Infância.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a data comemorativa da Campanha da Fraternidade.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal da Educação Adventista a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
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Altera a Lei n. 8.623, de 5 de março de 2012, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com instituições de ensino superior localizadas no Município, para concessão de bolsas de estudos, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal de Estudo e Conscientização dos Direitos Animais, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril.
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Denomina de Área Verde Pastor Orlando Mariano de Souza a área verde localizada entre a Avenida Benedito Friggi e Avenida José Francisco Marcondes, próxima da Rua Luiz Monteiro e André Lourenço Loubet no Jardim Nova Detroit.
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Denomina a viela situada entre a Rua José Benedito dos Santos e a Rua Vicente Donoti Nunes, Bairro Campos de São José, Região Leste de São José dos Campos, como Viela Rubens Miassaki.
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Dispõe sobre a criação do Espaço Cultural Dr. Faustino Nelson DAvila, e dá providências.
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