Decreto n. 18.992/2022 (texto original)

Substitui membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas – COMAD – de São José dos Campos, nomeados por meio do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto no Capítulo VII, do Título I, da Lei nº 6.428, de 20 de novembro de 2003;

 

Considerando o disposto no Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas – COMAD;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 93.749/19;

  

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica nomeada Michelle Selma Ventura Wilner como membro titular representante da Secretaria de Apoio Jurídico, em substituição a Luiz Fernando da Costa, nomeada por meio da alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.

 

Art. 2º  Fica nomeada Karina Machado Bisterço como membro suplente representante da Polícia Militar, em substituição a Matheus Fernando dos Santos, nomeada por meio da alínea “j” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.

 

Art. 3º  Fica nomeado Carlos Eugênio Bakos como membro titular representante da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em substituição a Maximiliano Ribeiro Martins, nomeado por meio da alínea “l” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.

 

Art. 4º  Fica nomeado Marcelo Ribeiro dos Santos como membro titular representante do Conselho Tutelar, em substituição a Douglas de Souza Soares, nomeado por meio da alínea “d” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.

 

Art. 5º  Fica nomeado Rogério Bastos Vasconcelos como membro suplente representante do Conselho Tutelar, em substituição a Alessandro Aparecido Mirachi, nomeado por meio da alínea “d” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.

 

Art. 6º  Fica nomeado Luiz Henrique Schulz como membro suplente representante das Escolas Municipais e Grêmios Estudantis, em substituição a Kauã Jacinto da Cunha, nomeado por meio da alínea “g” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 18.992, de 6 de janeiro de 2022.

 

Art. 7º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 6 de dezembro de 2022.

  

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Antero Alves Baraldo

Secretário de Apoio Social ao Cidadão

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo