Decreto n. 18.988/2021 (texto original)

 

Altera a alínea “c” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 18.988, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 147.305/21;

  

D E C R E T A:

  

Art. 1º  Fica alterado a alínea “c” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 18.988, de 30 de dezembro de 2021, que passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 1º  .................................................................................................................................

 

I - ...........................................................................................................................................

 

c) nomeia o servidor Gabriel Dias de Barros, em substituição a Samanta Alves Costa, mantida a suplência.”

 

Art. 2º  Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelo servidor nomeado por este Decreto.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 5 de janeiro de 2023.

 

 

 Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 Odilson Gomes Braz Junior

Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

 

 

 Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.

  

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo