Decreto n. 19.258/2023 (texto original)

Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 37.620/22;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica nomeada Glaucia Regina de Oliveira como membro suplente representante Poder Público indicado pela Secretaria de Governança no Conselho Municipal de Cultura da Paz de São José dos Campos, em substituição a Reginaldo de Oliveira, nomeado por meio da alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro de 2023.

 

Art. 2º  Fica corrigida a redação contida na alínea “f” do inciso I do art. 1º do Decreto n. 19.258, de 2023, para fazer constar a escrita correta do nome de Joseilto Ferreira da Silva, como membro suplente representante Poder Público indicado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 18 de maio de 2023.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo