Decreto n. 19.075/2022 (texto original)

Altera o Decreto n. 19.075, de 05 de maio de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de São José dos Campos.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 41.659/22;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica nomeado Alexandre de Oliveira Campos como membro titular representante  de entidades ou órgãos de defesa do consumidor no Conselho Municipal de Saneamento Básico de São José dos Campos, em substituição a Georges Salim Assaad Junior, nomeado por meio da alínea “a” do inciso IV do art. 1º do Decreto n. 19.075, de 04 de maio de 2022.

 

Art. 2º Fica nomeado Pedro Jorge Ortiz Endrizzi como membro suplente representante  de entidades ou órgãos de defesa do consumidor no Conselho Municipal de Saneamento Básico de São José dos Campos, em substituição a Marcio Massayuki Kanashiro, nomeado por meio da alínea “a” do inciso IV do art. 1º do Decreto n. 19.075, de 04 de maio de 2022.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 12 de junho de 2023.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo