Decreto n. 18891/2021 ( texto original)

Altera o Decreto n. 18.891 de 30 de agosto de 2021, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, que cria o Conselho Municipal de Educação, com suas alterações;

 

Considerando o disposto no Decreto n. 18.631, de 11 de setembro de 2020, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação”;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 71.901/2018;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos – CME, conforme disposto no artigo 4º da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações, Mayara Silvestre Silva Pinto como representante titular da Rede de Ensino Municipal, em substituição a Renata Jardim Marangoni, nomeada pelo Decreto n. 18.891, de 30 de agosto de 2021.

 

Art. 2º Fica nomeada para compor o Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos – CME, conforme disposto no artigo 4º da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações, Thaianne Margarida Santiago Bernardino como representante titular do Poder Executivo, em substituição a Neidiamara Assis Martins, nomeada pelo Decreto n. 18.891, de 30 de agosto de 2021.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

São José dos Campos, 13 de setembro de 2023.

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Educação e Cidadania

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo