Decreton. 18.933/2021 (texto original).

Altera o artigo 1º do Decreto nº 18.933, de 15 de outubro de 2021 que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José dos Campos.”.

                  

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 28.567/2021;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica alterado a alínea “b”, do inciso I, alíneas “a” e “c” do inciso III, incisos IV, V, VI, VII e XI todos do artigo 1º do Decreto nº 18.933, de 15 de outubro de 2021, passando a vigorar com as seguintes redações:

 

“I – .......................................................................................................................................

 

b) Departamento de Gestão Ambiental:

 

Titular: Juarez Domingues de Vasconcelos;

 

Suplente: Carina Ferreira Chaves;

 

III – ......................................................................................................................................

 

a)Departamento de Regularização Fundiária:

 

Titular: Ricardo Alexandre de Carvalho Brum;

 

Suplente: Pollyanna Horta Drumond;

 

b) ...........................................................................................................................................

 

c) Departamento de Obras Públicas:

 

Titular: Flavia Di Bisceglie Pitombo;

 

Suplente: Allan Douglas Ferreira;

 

IV - representantes da Secretaria de Apoio Jurídico:

 

Titular: João Paulo Gregório Canelas;

 

Suplente: Ramira de Fátima da Silveira Antoniassi;

 

V – representantes da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico:

 

Titular: Augusto José Delfim Moreira;

 

Suplente: Vinícius de Pinho Correa;

 

VI – representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão:

 

Titular: Edson Luiz Antunes Amaral;

 

Suplente: Jacy Mary Machado Moreira Ishizuka;

 

VII – representantes da Secretaria de Manutenção da Cidade:

 

Titular: André Luís Cardoso;

 

Suplente: Eliana Pinheiro;

 

 

XI – representantes da Secretaria de Governança:

 

Titular: Alexandre Lobo Beig;

 

Suplente: Marco Antonio Zanfra Saraiva.”

 

Art. 2º Ficam alterados as alíneas “a”, do inciso I, alínea “b” do Inciso II e alínea “c” do artigo 2º do Decreto nº 18.957, de 24 de novembro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“I – ........................................................................................................................................

 

a) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:

 

Titular: Marcelo Kajuira Pereira;

 

Suplente: Klaus Coelho Calegão;

 

II – ........................................................................................................................................

 

b) Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos:

 

”Titular: Marcelo Nunes da Silva;

 

Suplente: Renato Paschoal Gomes;

 

V – representantes do setor de comércio, serviços, indústria e construção civil:

 

c) Associação das Construtoras do Vale do Paraíba – ACONVAP:

 

Titular: Maria Rita de Cássia Singulano;

 

Suplente: José Renato Dias Fedato;”

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 27 de novembro de 2023.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Apoio Jurídico

 

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Apoio Legislativo