Altera o Decreto n. 19.028, de 25 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta a arrecadação dos valores relativos à venda antecipada de produtos tarifários do serviço de transporte coletivo do Município de São José dos Campos e dá outras providências”.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.785.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.887.489,80.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.880.842,79.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.035.000,00.
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Dispõe sobre a liberação parcial para construção nos lotes do loteamento denominado “Mirante Cambuí”.
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Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, nomeados por meio do Decreto n. 19.247, de 19 de janeiro de 2023.
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Altera o Decreto n. 19.746 de 04 de setembro de 2024, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Altera o Decreto n. 19.410 de 13 de setembro de 2023, que Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
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Dispõe sobre a alteração da destinação de áreas institucionais do município de São José dos Campos para o desenvolvimento de programa habitacional.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.892.000,00.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.
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Dispõe sobre a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Obra Social Célio Lemos e dá outras providências.
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Regulamenta as disposições previstas no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, no âmbito do município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel à Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS, para a instalação e a passagem de equipamentos urbanos e dá outras providências.
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