Decreto n. 19.258/2023 (texto original). 

 

Altera o Decreto n. 19.258, de 27 de janeiro de 2023.

 

      

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 37620/2022;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica nomeada Selma Leite de Carvalho como membro titular representante da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, em substituição a Helena Carpinetti Tolosa, nomeado por meio da alínea “b” do inciso I do artigo 1º, representante do Poder Público;

 

Art. 2º Fica nomeado Hélio Nishimoto como membro suplente representante da Secretaria de Mobilidade Urbana, em substituição a Almir Rodolfo Gonçalves, nomeado por meio da alínea “h” do inciso I do artigo 1º, representante do Poder Público;

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 9 de fevereiro de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Departamento de Assuntos Legislativos