Decreto n. 19.420/2023 (texto original)

                                                                                                                                DECRETO N. 19.706, DE 16 DE JULHO DE 2024.

 

Altera o Decreto n. 19.420, de 27 de setembro 2023, que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor.”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 66.844/2018;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Altera os incisos I e III, do Art. 1º, Decreto nº 19.420/2023 que dispõe sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor.” , que passa ter a seguinte redação:

 

I – Chefe de Divisão de Defesa do Consumidor

 

a)    titular: Marco Antônio Zanfra Saraiva;

 

b)    suplente: Suzana Aparecida Dominguez.

 

(...)

 

III) Secretaria de Governança:

 

a)    titular: Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

 

b)    suplente: Flávia Christiane Leme.

 

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 16 de julho de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

 

Departamento de Assuntos Legislativos