Decreto n. 19.208/2022 ( texto original)

 

Altera o Decreto n. 19.208 de 22 de dezembro de 2022 que “Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 145.847/2022;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Fica alterado o inciso II do artigo 1º do Decreto n. 19.208 de 22 de dezembro de 2022 que “Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal” que passa a ter a seguinte redação:

 

Art. 1º..........................................................................................................................

 

(...)

 

II - Rodrigo Rafael Zanon, matrícula n. 581789/1 para o cargo de Diretor Financeiro;

 

Art. 2º  Fica revogado o Decreto n. 19.670 de 21 de junho de 2024.

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor em na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de julho de 2024.

 

São José dos Campos, 17 de julho de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos