Decreto n. 18.748/2021 (texto original)

Substitui o ANEXO 1 do Decreto n. 18.748, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o subprograma Nossa Nascente no âmbito do Programa Revitalização de Nascentes.”.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 17.958/2021;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica substituído o ANEXO 1 do Decreto n. 18.748, de 18 de fevereiro de 2021 pelo anexo único do presente Decreto.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

São José dos Campos, 26 de julho de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

 

Marcelo Pereira Manara

Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade

 

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos