Decreto n. 19.734/2024 (texto original)

Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de agosto de 2023, que versa sobre “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 31.369/2023;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º  Altera a alínea “a”, do Inciso I, do Art. 1º do Decreto nº 19.374/2023, alterado pelo Decreto 19.612 de 10 de maio de 2024, que passa ter a seguinte redação:

 

I - ..............................................................................................................................

 

a) representantes da Secretaria de Governança:

 

1. Titular: João Gramacho Junior;

 

2. Suplente: Camila Mara de Albuquerque.

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 19 de agosto de 2024.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Marlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Assuntos Legislativos