Decreto 19.374/2023 (texto original)/compilada/30769

 

Altera o Decreto n. 19.374, de 1º de agosto de 2023, que versa sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 31.369/23;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Altera a alínea “f”, do Inciso I, do Art. 1º, Decreto nº 19.374/2023, que versa sobre: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”, que passa ter a seguinte redação:

 

I - ..............................................................................................................................

 

a) representantes da Secretaria de Saúde:

 

1. titular: Ana Heloisa de Almeida Carvalho;

 

2. suplente: Bruna Larissa de Oliveira Almeida

 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José dos Campos, 15 de outubro de 2024.

 

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Márlian Machado Guimarães

Secretário de Governança

 

 

 

 

Margarete Carlos da Silva Correia

Secretária de Saúde

 

 

 

Guilherme L. M. Belini

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

 

 

 

Henrique Sarzi

Departamento de Apoio Legislativo