Altera o Decreto n. 19.106, de 23 de junho de 2022, que nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.

 

 

O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 98.676/17;

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto n. 19.106, de 23 de junho de 2022, que nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 2º Fica nomeado Jhonis Rodrigues Almeida Santos para presidir o Fundo Social de Solidariedade.”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Campos, 15 de outubro de 2025.

 

 

 

Anderson Farias Ferreira

Prefeito

 

 

 

Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira

Secretária de Assuntos Jurídicos

 

 

 

Jhonis Rodrigues Almeida Santos

Secretário de Governança

 

 

Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

 

 

 

Everton Almeida Figueira

Diretor de Assuntos Legislativos