Dispensa de Licitação

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Com base no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, a Prefeitura de São José dos Campos manifesta seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para os processos de Dispensa de Licitação.

A empresa poderá fazer o download do formulário de cotação, objeto de seu interesse, enviando sua proposta para o e-mail constante do formulário dentro do prazo estabelecido neste site para cada Dispensa de Licitação.

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Dispensa de Licitação ABERTURA 3448/2026/SGAF
Aquisição de micro trator e carreta agrícola, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 07/10/2026 às 23h59, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (6,0MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 3447/2026/SGAF
Aquisição de adubo químico, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 07/10/2026 às 23h59m, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (5,8MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 3444/2026/SGAF
Aquisição de composteira e estrado, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 07/10/2026 às 23h59, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (3,6MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 3426/2026/SS
COMPRA DE MEDICAMENTO: N-ACETILCISTEINA 100 MG - ENVELOPE DE GRANULADO (1 64 33 0001-3)

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 07/10/2026 AS 09H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (827 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 3421/2026/SGAF
Aquisição de Plantas, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 05/10/2026 às 23h59, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (881 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 3320/2026/SGAF
Aquisição de jogos e brinquedos, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 05/10/2026 às 23h59, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (3,4MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 3069/2026/SS
Dispensa de Licitação ABERTURA 1952/2026/SS
COLETE EM TECIDO DO TIPO RIPSTOP E CHAPEU TIPO SAFARI

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 06/10/2026 AS 09H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (2,9MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3391/2026/SGAF
Contratação de empresa especializada em manutenção de poço tubular profundo com fornecimento de bomba, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 30/09/2026 às 23h59, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (1,3MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3382/2026/SS
CONTRATACAO DE LOCAL E INFRA-ESTRUTURA PARA REALIZACAO DE EVENTO

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 02/10/2026 AS 11H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

 

TERMO DE REFERÊNCIA (1,9MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3376/2026/SS
CONFECCAO DE CAIXA RIGIDA EM PAPELAO PARANA, REVESTIDA EM PAPEL COLORIDO, COM OU SEM BERCO INTERNO E TAMPA, DIMENSOES, CORES, ARTE E ACABAMENTO CONFORME ESPECIFICACAO DO TERMO DE REFERENCIA.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 02/10/2026 AS 10H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (75 KB)
Arte (3,3MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3354/2026/SS
COMPRA DE MEDICAMENTO: ANLODIPINA, BESILATO 10 MG - COMPRIMIDO

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 01/10/2026 AS 12H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (849 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3330/2026/SS
MANUTENÇÃO/CONSERTO/COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 03 MICROONDAS

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 02/10/2026 ÀS 10H, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

TERMO DE REFERENCIA (675 KB)
ESPECIFICAÇÃO (8 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3281/2026/SGAF
Confecção de Camisetas, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 24/09/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (8,1MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3255/2026/SS
COMPRA DE MEDICAMENTO: ANLODIPINA, BESILATO 10 MG - COMPRIMIDO

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 28/09/2026 AS 09H30 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (856 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3247/2026/SS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO COM CAÇAMBA

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 25/09/2026 ÀS 00H, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

TERMO DE REFERENCIA (401 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3243/2026/SGAF
Prestação de Serviço de Ambulância com motorista e enfermagem, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 23/09/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (14,2MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3228/2026/SS
INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML,COM 20 % DE CANETAS COMPATIVEIS PARA APLICACAO EM REGIME DE COMODATO, OU SISTEMA DE APLICACAO DESCARTAVEL PREENCHIDO DE 3 ML

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 24/09/2026 AS 12H ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (892 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3222/2026/SGAF
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PRODUCOES E PROMOCOES. Conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2. e 3.3. do termo de referência

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 21/09/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Anexo II - Termo de Referência (577 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 3217/2026/SS
INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML, COM 20 % DE CANETAS COMPATIVEIS PARA APLICACAO EM REGIME DE COMODATO, OU SISTEMA DE APLICACAO DESCARTAVEL PREENCHIDO DE 3 ML

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 24/09/2026 AS 12H ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (857 KB)
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