Dispensa de Licitação

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Com base no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, a Prefeitura de São José dos Campos manifesta seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para os processos de Dispensa de Licitação.

A empresa poderá fazer o download do formulário de cotação, objeto de seu interesse, enviando sua proposta para o e-mail constante do formulário dentro do prazo estabelecido neste site para cada Dispensa de Licitação.

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Dispensa de Licitação ABERTURA 322/2026/SGAF
Aquisição de Areia Média Lavada, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 11/02/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (48 KB)
Anexo II - Termo de Referência (1,1MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 307/2026/SS
USTEQUINIMABE 90MG/ML. SOLUÇÃO INJETÁVEL. SERINGA PREENCHIDA. MEDICAMENTO DEVE SER ENTREGUE COM 75% DA SUA VALIDADE TOTAL.

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 11 / 02 / 26 ÀS  17H30, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

Aviso de Dispensa (50 KB)
Termo de referência (110 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 244/2026/SS
SERVICO DE DRONES PARA MONITORAMENTO E APLICACAO DE PRODUTOS

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 10/02/2026 AS 17H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

Aviso de Dispensa (58 KB)
TERMO DE REFERENCIA (1,3MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 323/2025/SS
FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ - SD 41/2026.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 11/02/26 ÀS 17H ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

 

Aviso de Dispensa (57 KB)
TERMO DE REFERÊNCIA (1,4MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 270/2026/SGAF
Aquisição de Instrumentos e acessórios Musicais, conforme Termo de Referência

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 06/02/2026 às 16h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

 

Aviso de Dispensa (51 KB)
Anexo II - Termo de Referência (1,5MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 243/2026/SGAF
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANALISE ESTRATEGICA DE DEMANDA, MERCADO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO . CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO; ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE OFICINAS PARTICIPATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PESQUISA DE DEMANDA TURÍSTICA; ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 05/02/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (51 KB)
Anexo II - Termo de Referência (4,8MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 210/2026/SGAF
Aquisição de Saco Plástico para lixo. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 02/02/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (49 KB)
Anexo II - Termo de Referência (302 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 206/2026/SGAF
SACO PLASTICO TRANSPARENTE EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE - MEDINDO 50 X 70 CM X 0,10. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 02/02/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (48 KB)
Anexo II - Termo de Referência (1,7MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 130/2026/SGAF
Aquisição e instalação de bomba para poço artesiano, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 27/01/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (50 KB)
Anexo II - Termo de Referência (755 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 2021/5850/SS
AFIADOR PEQUENO DE PUNCH
PUBLICADO ERRONEAMENTE
Aviso de Dispensa (465 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 2023/5436/SS
BARREIRA PROTETORA DE PELE EM FORMATO DE ANEL PLANO E FLEXIVEL, MOLDAVEL, MEDINDO 48 MM DE DIAMETRO, COM ESPESSURA DE NO MINIMO, 4,2MM, CONTENDO EM SUA COMPOSICAO RESINA DE CARBOXIMETILCELULOSE, GELATINA, OXIDO DE TITANIO, CERA DE PARAFINA, ISOBUTILENO-BUTENO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM BLISTER, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM
EMPRESA VENCEDORA : COLOPLAST DO BRASIL LTDA – VALOR: R$ 600,00
Aviso de Dispensa (367 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 2022/4621/SS
FILTRO DE LINHA C/ 5 TOMADAS
EMPRESA VENCEDORA: DEZOTTI COMERCIO DE FERRAMENTAS & FERRAGENS LTDA - R$ 223,20
Aviso de Dispensa (471 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 2022/4210/SS
ESPELHO DE CRISTAL COM MOLDURA
EVA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA - ME CNPF/CPF: 05.970.988/0001-35 Valor: R$ 520,00
Aviso de Dispensa (471 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 001/3521/SS
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANA
EMPRESA VENCEDORA: DECORHOUSE COMERCIO E DECORACOES LTDA - ME ITEM 1 VALOR R$ 4.505,50 ITEM 2 VALOR R$ 5.155,00
Aviso de Dispensa (50 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 2023/3401/SS
VESTIMENTA DE PROTEÇÃO TAMANHO G, GG E XG
EMPRESA VENCEDORA: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME R$ 12.180,00
Aviso de Dispensa (133 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 4655/2033/SS
LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO - TAMANHO EXTRA P - EXTRA P NO ENTENDIMENTO DE PP
EMPRESAS VENCEDORAS : FERNANDA MELO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA – VALOR: R$ 48,84 POLLITEX EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA - VALOR: R$ 1.759,35
Aviso de Dispensa (714 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 199/2026/SGAF
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICACAO VISUAL. Conforme Termo de Referência.
Vencedor: QUALY PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 17.497.353/0001-41 - Valor Total: R$ 24.323,00.
Aviso de Dispensa (51 KB)
Anexo II - Termo de Referência (7,3MB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 178/2026/SGAF
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESTINACAO FINAL DE EFLUENTE DE FOSSAS SEPTICAS DE ORIGEM RESIDENCIAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTE DE FOSSAS SÉPTICAS PARA UNIDADE DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE EMPRESA ESPECIALIZADA. Conforme Termo de Referência.
Vencedor: CAPE AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 13.896.628/0002-40 - Valor Total: R$ 60.800,00.
Aviso de Dispensa (51 KB)
Anexo II - Termo de Referência (360 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 162/2026/SS
LEVODOPA 100MG + BEZSERAZIDA 25MG – CÁPSULAS GELATINOSAS COM MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA
Processo finalizado. Empresa vencedora: Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 62.611,20 ( Sessenta dois mil seiscentos onze reais e vinte centavos)
Aviso de Dispensa (1,0MB)
AVISO (50 KB)
Dispensa de Licitação FINALIZADA 126/2026/SGAF
Aquisição de SABONETE LIQUIDO PEROLADO, FRASCO COM 1 LITRO DEVENDO APRESENTAR-SE EM CONSISTENCIA SEMI-GEL COR BRANCA PEROLIZADA, FRAGRANCIA ERVA-DOCE , SUAVEMENTE PERFUMADO. COMPOSICAO BASICA : LAURIL, ETER SULFATO DE SODIO, CLORETO DE SODIO, ACIDO CITRICO, ALCANOLAMIDA DE OLEO DE COCO, BASE PEROLADA, AMINA OXIDA, CONSERVANTE, FRAGRANCIA E AGUA. PRODUTO DE BOA QUALIDADE, CONTENDO NO ROTULO A MENCAO DE NOTIFICACAO NA ANVISA/MS. ENVAZADO EM FRASCO DE POLIETILENO RESISTENTE, TAMPA LACRADA E ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO RESISTENTE CONTENDO 12 FRASCOS. GARANTIA MINIMA DE ESTOCAGEM PARA 12 MESES, conforme termo de referência.
Vencedor: LOTUS CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE HIGIÊNICOS LTDA - CNPJ: 58.055.343/0001-33 - Valor Unitário/Litro: R$ 2,738.
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