Licitações - Prefeitura de São José dos Campos

Com base no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, a Prefeitura de São José dos Campos manifesta seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para os processos de Dispensa de Licitação.

A empresa poderá fazer o download do formulário de cotação, objeto de seu interesse, enviando sua proposta para o e-mail constante do formulário dentro do prazo estabelecido neste site para cada Dispensa de Licitação.

Dispensa de Licitação ABERTURA 896/2026/SGAF

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESTINACAO FINAL DE EFLUENTE DE FOSSAS SEPTICAS DE ORIGEM RESIDENCIAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTE DE FOSSAS SÉPTICAS PARA UNIDADE DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE EMPRESA ESPECIALIZADA. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 30/03/2026 às 12h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (52 KB)

Anexo II - Termo de Referência (3,3MB)

Dispensa de Licitação ABERTURA 846/2026/SS

BOLA DE BOBATH – FAIXA ELÁSTICA – ROLO DE POSICIONAMENTO – TATAME E OUTROS.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 26/03/2026 AS 18H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

Aviso de Dispensa (62 KB)

TERMO DE REFERENCIA (4,2MB)

Dispensa de Licitação ABERTURA 778/2026/SGAF

Contratação de empresa para confecção de Troféu, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 30/03/2026 às 12h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (52 KB)

Anexo II - Termo de Referência (1,6MB)
Arte (220 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 843/2026/SS

PENTOXIFILINA 400 MG

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 25/03 AS 16H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

Aviso de Dispensa (57 KB)

TERMO DE REFERENCIA (938 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 840/2026/SGAF

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE CAMISETAS E SACOLA TIPO MOCHILA PERSONALIZADA. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 25/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (52 KB)

Anexo II - Termo de Referência (10,7MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 839/2026/SGAF

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PRODUÇÕES E PROMOÇÕES. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 25/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (52 KB)

Anexo II - Termo de Referência (4,6MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 835/2026/SS

- FORNO MICROONDAS, 220V, 31 LITROS, SEM DOURADOR - BEBEDOURO INDUSTRIAL KS 60 LITROS, GABINETE EM ACO INOX 430, PROTEGIDO COM PVC, NA COR CINZA, RESERVATORIO FABRICADO EM POLIETILENO, ISOLAMENTO EPS, SERPENTINA INTERNA EM ACO INOX 304, APARADOR/CUBA EM ACO INOX 430, TORNEIRAS TIPO/MODELO "ROSCA", COMPRESSOR EM BRACO, 1/6HP, GAS UTILIZADO: R134A, (ECOLOGICO). TEMPERATURA CONTROLE ATRAVES DE TERMOSTATO COM REGULAGEM, TENSAO DISPONIVEL EM 220 V CA. DIMENSOES SEM EMBALAGEM: (A X L X C) 1,27M X 62CM X 57CM, GARANTIA DE 12 MESES, PES REGULAVEIS, FLEXIVEL/MANGUEIRA PARA ESCO AMENTO EMBUTIDA, PODE ATENDER NO FLUXO MEDIA DE 60 PESSOAS - FOGAO DE 5 BOCAS EM ACO INOX A GAS, BIVOLT, ACENDIMENTO AUTOMATICO, SENDO QUEIMADORES COM POTENCIA DOS 4 SEMI-RAPIDOS E 2 RAPIDOS, COM BOTOES REMOVIVEIS, LUZ DE FORNO, FORNO AUTOLIMPANTE COM PRATELEIRAS E AJUSTE DE ALTURA. - BEBEDOURO/PURIFICADOR DE AGUA DE COLUNA PRESSAO, 220V, COM CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO: 6 L/H, RESERVATORIO DE AGUA GELADA: 1,8 LITROS, DIMENSOES 29,50CM X 106,50CM X 26,50 CM

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇAO ATE O DIA 25/03/2026, AS 09:00h, ATRAVES DO EMAIL CONSTANTE NO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO EMAIL

Aviso de Dispensa (59 KB)

TERMO DE REFEERENCIA (534 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 783/2026/SGAF

Aquisição de Copos Descartável, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 18/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (48 KB)

Anexo II - Termo de Referência (789 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 780/2026/SS

DIACEREINA 50MG - CÁPSULA. MEDICAMENTO DEVE SER ENTREGUE COM 75% DA SUA VALIDADE TOTAL.

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 18 / 03 / 26 ÀS 16h30, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

Aviso de Dispensa (1,1MB)

AVISO (50 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 762/2026/SGAF

Aquisição de Exaustor Axial, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 18/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (49 KB)

Anexo II - Termo de Referência (3,5MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 736/2026/SGAF

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 13/03/2026 às 10h00, através do e-mail constante no formulário.

Aviso de Dispensa (52 KB)

Anexo II - Termo de Referência (8,8MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 718/2026/SS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUITEIRO

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 16/03/2026 ÀS 11H, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

Aviso de Dispensa (58 KB)

TERMO DE REFERENCIA (409 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 697/2026/SGAF

Aquisição de tampões de ferro fundido, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 13/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (48 KB)

Anexo II - Termo de Referência (1,3MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 678/2026/SGAF

LICENCA PERMANENTE MICROSOFT OFFICE STANDARD 1 DEVICE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 12/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (49 KB)

Anexo II - Termo de Referência (2,8MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 675/2026/SGAF

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE CONTAINER. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 12/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (52 KB)

Anexo II - Termo de Referência (7,2MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 585/2026/SS

CADEADO EM LATAO, HASTE LONGA EM ACO TEMPERADO E CROMA-DO, COM CHAVES, 70MM CR40/70

PRAZO PARA COTAÇAO ATE O DIA 23/03/2026 AS 14:00 H ATRAVES DO EMAIL CONSTANTE NO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO EMAIL.

Aviso de Dispensa (57 KB)

TERMO DE REFERENCIA (543 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 542/2026/SGAF

Aquisição com instalação de aparelhos de academia ao ar livre, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 03/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (50 KB)

Anexo II - Termo de Referência (13,0MB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 533/2026/SS

CONTRATACAO DE EMPRESA P/ MINISTRAR CURSO – PRÁTICA CORPORAL DA MEDICINA CHINESA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 02/03/2026 AS 18H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

Aviso de Dispensa (58 KB)

TERMO DE REFERENCIA (235 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 527/2026/SS

AQUISIÇÃO DE COLA DE CONTATO E HOLTMELT, FITA DE BORDA, CHAPA EM MDF, ACABAMENTO PASSA FIO E ADESIVO TAPA FURO

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 03/03/2026 ÀS 11H, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

Aviso de Dispensa (59 KB)

TERMO DE REFERENCIA (413 KB)

Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 523/2026/SGAF

Aquisição de Materiais Esportivos, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 02/03/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

Aviso de Dispensa (50 KB)

Anexo II - Termo de Referência (7,8MB)