Dispensa de Licitação

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Com base no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, a Prefeitura de São José dos Campos manifesta seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para os processos de Dispensa de Licitação.

A empresa poderá fazer o download do formulário de cotação, objeto de seu interesse, enviando sua proposta para o e-mail constante do formulário dentro do prazo estabelecido neste site para cada Dispensa de Licitação.

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Dispensa de Licitação ABERTURA 2097/2026/SS
SOLUÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL E ELETRÔNICA COM FUNCIONALIDADES PARA DIGITALIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E CONFORMIDADE LEGAL.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 03/07/2026 AS 14H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

Aviso de Dispensa (57 KB)
TERMO DE REFERENCIA (297 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 2096/2026/SGAF
Aquisição de itens de informática, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 03/07/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (51 KB)
Anexo II - Termo de Referência (501 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 2089/2026/SS
CONFECÇÃO DE INFLÁVEL COM IMPRESSÃO DIGITAL.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 03/07 ÀS 12H ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

 

Aviso de Dispensa (57 KB)
TERMO DE REFERÊNCIA (1,8MB)
ARTE (232 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 2085/2026/SGAF
CONTRATACAO DE EMPRESA EM SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 02/07/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (52 KB)
Anexo II - Termo de Referência (6,0MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 2080/2026/SGAF
Aquisição de Microcomputador, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 01/07/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (55 KB)
Anexo II - Termo de Referência (5,4MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 2076/2026/SGAF
Aquisição de ferramentas e ferragens, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 01/07/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (55 KB)
Anexo II - Termo de Referência (1,0MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 2065/2026/SS
FENOBARBITAL 100MG - COMPRIMIDO

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 01/ 07 / 26 ÀS 09H45, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

Aviso de Dispensa (895 KB)
AVISO (50 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 2036/2026/SS
ANLODIPINA, BENSILATO 5MG - COMPRIMIDO. MEDICAMENTO DEVE SER ENTREGUE COM 75% DA SUA VALIDADE TOTAL.

PRAZO DE ENVIO DO FORMULÁRIO DE COTAÇÃO ATÉ O DIA 01/ 07 / 26 ÀS 09H30, ATRAVÉS DO E MAIL CONSTANTE NO FORMULÁRIO.

Aviso de Dispensa (50 KB)
Termo de referência (892 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 2053/2026/SS
PAS EXTERNAS PARA DESFIBRILADOR ADULTO, ONDE 41 CJ, DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O APARELHO DEA MARCA INSTRAMED MODELO ISIS

PRAZO DE ENVIO DO FORMULARIO DE COTAÇÃO ATE O DIA 30/06/2026 AS 16H07 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO FORMULARIO

Aviso de Dispensa (58 KB)
TERMO DE REFERÊNCIA (656 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 2046/2026/SGAF
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE TRANSCRICAO DE REGISTRO DE AUDIO. Execução de serviços especializados de transcrição de registros de áudio das reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano e Rural, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Audiências Públicas, entre outras. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 29/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (52 KB)
Anexo II - Termo de Referência (4,9MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 2022/2026/SS
MAÇARICO - LANÇA-CHAMAS 5/8 UNC COM SUPORTE MULTIPLO, QUEIMADOR N° 9,INST. 1,50M E ROSCA 5/8 UNC. DEMAIS REQUISITOS NO ITEM 3.4 DESTE DOCUMENTO.

PRAZO DE ENVIO DA CORAÇAO ATE O DIA 26/06/2026 AS 15:30h ATRAVES DO EMAIL CONSTANTE NO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO EMAIL.

Aviso de Dispensa (57 KB)
TERMO DE REFERENCIA (4,3MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 2018/2026/SGAF
SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE BUFFET. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 24/06/2026 às 12h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (52 KB)
Anexo II - Termo de Referência (4,7MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 2012/2026/SGAF
CONFECCAO DE ADESIVO AUTO COLANTE. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 24/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (52 KB)
Anexo II - Termo de Referência (5,8MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 2005/2026/SGAF
LOCACAO DE TABLET. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 7 TABLETS COM CHIP DE ACESSO À INTERNET MÓVEL, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 24/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (52 KB)
Anexo II - Termo de Referência (3,2MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1993/2026/SS
BOLSA DE ESTOMIA INTESTINAL ( ILEOSTOMIA/COLOSTOMIA), DE 1 PECA, FECHADA, RECORTAVEL ATE 50MM, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, OPACA, BASE ADESIVA COM CONVESIDADE MACIA, OVALADA, COMPOSTA POR NO MINIMO: CARBOXIMETILCELULOSE SODICA ( CMC), GOMA GUAR, PECTINA, GELATINA, ESTIRENO-ISOPRENOESTIRENO(SIS) E POLIISOBUTILENO (PIB) E SUPORTE PARA CINTO.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 23/06/2026 AS 17H00 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

Aviso de Dispensa (58 KB)
TERMO DE REFERENCIA (1,5MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1988/2026/SGAF
Aquisição de Sarrafo de Eucalipto, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 23/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (51 KB)
Anexo II - Termo de Referência (4,6MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1984/2026/SS
CONFECCAO DE PLACA INFORMATIVAS DE PVC

PRAZO DE ENVIO DO FORMULARIO DE COTAÇÃO ATE O DIA 25/06/2026 AS 14hs ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO FORMULARIO

Aviso de Dispensa (55 KB)
ARTE (984 KB)
TR RC 4684 2026 (670 KB)
ARTE + TR + PEDIDO (37 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1982/2026/SGAF
CONFECÇÃO DE PLACA DE AÇO INOX ESCOVADO COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, conforme termo de referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 22/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Aviso de Dispensa (52 KB)
Anexo II - Termo de Referência (2,4MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1980/2026/SS
CONFECCAO DE ADESIVO AUTO COLANTE

PRAZO DE ENVIO DE COTAÇAO ATE O DIA 23/06/2026,, AS 10:30h ATRAVES  DO EMAIL CONSTANTE NO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO EMAIL.

Aviso de Dispensa (56 KB)
TERMO DE REFERENCIA (56 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1951/2026/SGAF
Aquisição e Fornecimento de Playground, conforme Termo de Referência.

Análise das Propostas.

Aviso de Dispensa (51 KB)
Anexo II - Termo de Referência (1,0MB)
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