Dispensa de Licitação

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Com base no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, a Prefeitura de São José dos Campos manifesta seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para os processos de Dispensa de Licitação.

A empresa poderá fazer o download do formulário de cotação, objeto de seu interesse, enviando sua proposta para o e-mail constante do formulário dentro do prazo estabelecido neste site para cada Dispensa de Licitação.

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Dispensa de Licitação ABERTURA 1969/2026/SS
BARRAS DE APOIO.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 22/06/26 ÀS 09H ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

 

TERMO DE REFERÊNCIA (1,4MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 1951/2026/SGAF
Aquisição e Fornecimento de Playground, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 19/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Anexo II - Termo de Referência (1,0MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 1933/2026/SGAF
Aquisição de Pneu, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 17/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

 

Anexo II - Termo de Referência (2,6MB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 1866/2026/SS
CATETER URETRAL HIDROFILICO, MASCULINO CALIBRE NO 10, ESTERIL, PARA CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO, PRONTO PARA USO
TERMO DE REFERENCIA (416 KB)
Dispensa de Licitação ABERTURA 1759/2026/SS
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1924/2026/SGAF
Aquisição de Bloco de Concreto, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 15/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Anexo II - Termo de Referência (4,8MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1909/2026/SGAF
Aquisição de Emulsão Asfáltica, conforme Termo de Referência

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 15/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Anexo II - Termo de Referência (572 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1903/2026/SS
CONSERTO DE DESFIBRILADOR E PLASTIFICADORA - SD 1423/2026.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 15/06/26 ÀS 07H30 ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

 

TERMO DE REFERÊNCIA (616 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1880/2026/SGAF
LOCACAO DE PAINEL DE LED COM ESTRUTURA. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 11/06/2026 às 15h00, através do e-mail constante no formulário.

Anexo II - Termo de Referência (2,8MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1871/2026/SS
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1870/2026/SGAF
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES. Conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 12/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Anexo II - Termo de Referência (1,1MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1869/2026/SS
FIXADOR DE PORTA, MANGUEIRA PARA JARDIM, SUPORTE PARA TV E PRATELEIRA.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 12/06/26 ÀS 11H30 ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

 

TERMO DE REFERÊNCIA (1,5MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1854/2026/SS
CANTINHO COM MESA EM FORMATO SEXTAVADO, SENDO A MESA COM REBORDO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, FORRADA EM FORMICA NA FACE SUPERIOR, COM REGULAGEM DE ALTURA NOS QUATRO PES. A CADEIRA COM CAVALO DE ABDUCAO ALTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA FORRADA COMPLETAMENTE COM ESPUMA E TECIDO IMPERMEAVEL. FAIXA E OU CINTO DE SEGURANCA, SOB MEDIDA, PACIENTE: A.M.S., CRA: 1173573, PRONT.: 26497/URCN, 02 ANOS, COMPLEMENTO: COM CINTO 4 PONTOS.

PRAZO DE ENVIO DO FORMULARIO DE COTAÇÃO ATE O DIA 15/06/2026 AS 10H21 ATRAVES DO E-MAIL CONSTANTE NO FORMULARIO

TERMO DE REFERÊNCIA (452 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1849/2026/SGAF
Aquisição de Composto Orgânico, conforme Termo de Referência.

Prazo de envio do formulário de cotação até o dia 12/06/2026 às 17h00, através do e-mail constante no formulário.

 

- Havendo dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, deverá o pedido deverá ser encaminhado no endereço eletrônico: sgaf.proposta@sjc.sp.gov.br, o qual remeterá ao requisitante para resposta.

 

- Caso a resposta ao esclarecimento seja encaminhada ao solicitante após a data e horário limite para envio da proposta, este terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta, a contar do envio da resposta no endereço eletrônico.

Anexo II - Termo de Referência (919 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1847/2026/SS
RELÓGIO DE PAREDE REDONDO.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 11/06/26 ÀS 16H30 ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (1,5MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1846/2026/SS
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1845/2026/SS
ESTEIRA NEUROFUNCIONAL PROFISSIONAL PARA REABILITAÇÃO FÍSICA E NEUROLÓGICA E BICICLETA ERGOMÉTRICA PROFISSIONAL VERTICAL.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 11/06/26 ÀS 15H ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (130 KB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1844/2026/SS
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.

PRAZO DE ENVIO DA COTAÇÃO ATE O DIA 11/06/26 ÀS 14H30 ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NO AVISO. INFORMAR NÚMERO DO AVISO DE DISPENSA NO ASSUNTO DO E-MAIL.

TERMO DE REFERÊNCIA (1,6MB)
Dispensa de Licitação EM ANDAMENTO 1841/2026/SS
ESPIROMETRO DIGITAL PORTATIL, COM DISPLAY DIGITAL INTEGRADO E MEMORIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DOS EXAMES, POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DE DADOS E EMISSAO DE RELATORIOS E LAUDOS POR SOFTWARE DEDICADO
TERMO DE REFERENCIA (692 KB)
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