Denomina a Rua 2 no Jardim Primavera 1A de Rua Rosendo Silva.
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Denomina a Rua 01 localizada no Bairro Recanto dos Eucaliptos como Rua Olivia Maria dos Santos.
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Denomina a Rua 07 localizada no Bairro Santa Rita como Rua Mirtes Spadari.
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Denomina a Rua 02 no Bairro Recanto dos Eucaliptos de Rua Maria Conceição dos Santos.
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Denomina a Rua 06 no Bairro Portal do Céu de Rua José João Moreira.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Portal do Céu no município de São José dos Campos de Rua Teresa Maria Lima dos Santos.
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Denomina a Rua 04 e 05 (prolongamento da Rua 4) do Loteamento Portal do Céu de Rua Dr. Luis Arturo Arevalo Crisostomo.
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Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá providências.
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Denomina a Rua 07, no Bairro Jardim Primavera IB de Rua Odete Aparecida Alves.
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Denomina a Rua 09 do Loteamento Primavera IB de Rua Kazuki Kawasaki.
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Denomina a Rua 02 no Bairro Santa Rita de Rua Ana Fortunato Rodrigues.
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Denomina a Rua 04 do loteamento Primavera 1-A de Rua lldeu Bontorim de Souza.
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais o Dia Municipal de Combate à Evasão Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 5.636, de 17 de maio de 2000, que Institui junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico o Fundo Municipal de Turismo de São José dos Campos, e dá outras providências. , e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel de domínio público municipal à Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó Laura, e dá outras providências.
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Vale do Paraíba - ACREVALE (Thermas do Vale).
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Denomina a Rua 08 do Loteamento Portal do Céu de Rua Engenheiro Nelson Martins.
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Revoga o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 7.927, de 27 de agosto de 2009, que Denomina de Centro de Educação Infantil (CEDIN) as creches municipais conveniadas a entidades sem fins lucrativos para atendimento de crianças de zero a seis anos de idade, e dá outras providências..
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Altera a Lei nº 8.977, de 23 de agosto de 2013, que Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura para a realização da Bienal do Livro 2013, e dá outras providências..
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Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, a celebrar convênio de cooperação técnica com a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, permitindo à Guarda Civil Municipal de São José dos Campos o acesso ao banco de dados da Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg.
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