Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 7.877, de 28 de maio de 2009.
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Denomina a alça de acesso entre a Avenida Sebastião Henrique da Cunha Pontes e a Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, no Jardim Anhembi, de Alça de Acesso PROFª ELISABETH GALVÃO BARUEL.
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Institui e inclui o Festival Mantiqueira - Diálogos com a Literatura, em São Francisco Xavier, no Calendário Oficial do Município.
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Denomina a Rua 13, do Loteamento Jardim Santa Julia, de Rua MIGUEL BATISTA RANGEL.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA AS HEPATITES a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial à Secretaria de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a construção e implantação de uma unidade do Centro de Referência do Idoso - Casa do Idoso na região sul, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de festas e comemorações do Município, o DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de fevereiro.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso de 3 (três) áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a inserção e promoção de atividades da cultura afrodescendente nos eventos oficiais realizados no Município.
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Institui a Frente Parlamentar para debater a criação da Região Metropolitana.
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Altera a Lei nº 7.600/2008 que Determina a cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos que permitam ou facilitem a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
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Denomina a Rua 22, localizada no Jardim Santa Júlia, no Município de São José dos Campos, de Rua DOUTOR ROBERTO FREGONI.
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Denomina a Rua 02 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de ALAMEDA DAS GÉRBERAS.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Dia Municipal do Le Parkour no Município de São José dos Campos.
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Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 5.754, de 05 de outubro de 2000.
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Denomina a Rua 03 do Loteamento Jardim Santa Edwiges, de Rua JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA.
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Denomina a Rua UB-86, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Rua BENEDITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Educação Bilíngue e dá providências.
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o tratamento alternativo de acupuntura na Rede Pública de Saúde.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar permissão de uso da Capela localizada no interior do complexo Vicentina Aranha à Mitra Diocesana de São José dos Campos, e dá outras providências.
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