Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com a Associação Beneficente André Pusplatais (ABAP), objetivando o desenvolvimento de creche no Parque Residencial Flamboyant para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, filhos de mães trabalhadoras e de baixa renda da Região Leste do Município, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a, excepcionalmente, prorrogar o convênio celebrado com a entidade assistencial Sociedade Beneficente Deixe de Fumar em 05 Dias, com base em permissivo legal contido na Lei nº 6.606, de 28 de junho de 2004, até o dia 31 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA DO MAÇOM, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de agosto.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DO COMBATE À PSORÍASE, a ser realizado, anualmente, no dia 29 de outubro.
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Dispõe sobre a promoção de campanhas educativas nas empresas instaladas no âmbito do Município de São José dos Campos sobre os efeitos nocivos provocados pela utilização de materiais derivados do amianto pelo Poder Executivo.
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Denomina a praça localizada entre a Avenida Antonio Joaquim de Alvarenga Filho, Avenida Lênin e Rua Osvaldo Orlando da Costa, no Conjunto Habitacional D. Pedro I, de Praça BENEDITA ALVARENGA.
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Denomina a EMEI do Jardim Pararangaba de EMEI Profª. Lourdes de Oliveira Mendes.
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Altera o art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.891/01, de 17 de julho de 2001, incluindo, objetivos intelectuais e técnicos.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de julho.
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Autoriza o Poder Executivo, através da Assessoria de Políticas para Pessoa Portadora de Deficiência, a criar um Banco de Dados de Deficientes Físicos para inclusão social e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 491.700,00.
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimentos.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial à Secretaria de Planejamento Urbano, no valor de R$ 1.655.380,85 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA DA CORRENTE SOLIDÁRIA, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de abril.
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Inclui o artigo 16 e respectivo parágrafo único na Lei nº 7.729 de 12 de dezembro de 2008 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2009, altera anexos da mesma lei, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, a celebrar convênio com a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, objetivando a continuidade dos projetos de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes na Incubadora Tecnológica do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA - INCUBAERO e dá outras providências.
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Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias pelo nivelamento das tampas de suas caixas de serviços.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Feira EXPO MULHER ATUAL, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de maio.
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Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Dia de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
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Denomina a área pública localizada entre a Rua Francisco Cipriano Amaral e a Rua José Machado Faria, no Jardim Colorado, de Praça ROBERTO YAMAMOTO.
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