Cria 200 (duzentos) cargos de Professor I, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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Cria 100 (cem) cargos de Professor II, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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Denomina a Avenida Quatro, localizada no Jardim Santa Júlia, de Avenida Valter de Oliveira.
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Revoga a Lei Municipal nº 7.548, de 10 de junho de 2008, que Denomina a Rua Onze localizada no Loteamento Residencial Colinas do Parahyba de Rua João Felix da Rosa.
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Denomina de Praça Marcio Vinicius de Siqueira a Praça localizada na Rua José Potiguara Miragaia - em frente ao número 161, no Bairro do Ronda.
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Denomina a Rua Dezenove localizada no Jardim Santa Júlia de Rua Osvaldo da Graça Almeida Junior.
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Denomina a Rua Dezoito, localizada no Jardim Santa Júlia de Rua João Felix da Rosa.
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Denomina a rua que liga a Rua Adolfo Goll no Jardim Juliana a Rua Francisco Rosa Marques no Bairro Residencial União ao fundo da Universidade Anhanguera de Rua Luiz Carlos Lourenço.
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Denomina a Avenida Três, localizada no Jardim Santa Júlia, de Avenida Maria Hipólita de Souza.
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Denomina a Avenida Um, localizada no Jardim Santa Júlia, de Avenida José Antônio Silvério.
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Denomina a UBS - Centro II, de Dr. José Roberto Rossiter de Torres.
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Denomina a Praça localizada na Rua Benedito de Andrade, no Residencial Galo Branco de Praça Benedito Procópio dos Santos Dito Carroceiro.
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Denomina a Área Verde localizada entre a Avenida Deputado Benedito Matarazzo e a Avenida Presidente Juscelino Kubistchek próximo ao acesso do Viaduto da Vista Verde de Conceição Aparecida da Silva.
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Dispõe sobre a proibição da poluição sonora nos lugares que especifica e dá outras providências.
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Denomina a Rua 24 (vinte e quatro) no Jardim Santa Júlia, de Rua Pedro Alves Faria.
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Revoga a Lei Municipal nº 7.514, de 11 de junho de 2008, que Denomina de Rua Maria Benedita - Dona Didi, a Rua 12 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba.
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Denomina de Rua Maria Benedita - Dona Didi a Rua 36 do Jardim Santa Júlia.
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Revoga a Lei Municipal nº 7.627, de 14 de setembro de 2008, que Denomina de Rua Falec Rodrigues da Cunha, a Rua 09 do Loteamento Residencial Colinas do Parahyba.
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Denomina de Rua Falec Rodrigues da Cunha, a Rua 37 do Jardim Santa Júlia.
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Denomina a Rua 11, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Evandro Moreira.
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