Legislação Municipal

Lei 7753 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina de Rua Edezio Peneluppi a Rua 31 no Jardim Santa Julia.

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Lei 7752 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 10, localizada no loteamento Chácara Serimbura, de Rua Izidoro Bonvechio.

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Lei 7751 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina toda a extensão da Via Norte de Avenida Prefeito José Marcondes Pereira.

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Lei 7750 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Viela localizada entre as Ruas Gisele Martins e Luiz Gustavo Vasconcelos, no Residencial Bosque dos Ipês, de Viela JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

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Lei 7749 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida SC 09 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida Alfonso Friggi e dá outras providências.

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Lei 7748 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida C 10 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Avenida Guglielmo Friggi e dá outras providências.

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Lei 7747 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida SC 11 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida JOSEPHINA SEGATA e dá outras providências.

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Lei 7746 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Avenida SC 10 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida GIOVANNI FRIGGI e dá outras providências.

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Lei 7745 de 6 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a criação do espaço denominado bicicletário nos supermercados e shopping centers.

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Lei 7744 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina de Avenida Professor Alfredo Fernandes de Almeida, a nova Avenida construída paralela à estrada de ferro desativada, ligando o Jardim Esplanada II ao Jardim das Indústrias.

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Lei 7743 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Praça localizada entre a Rua Maria Luciana de Jesus e Av. Dr. João Batista de Souza Soares no Jardim Morumbi de Praça Benedito Costa Pinto.

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Lei 7742 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 09 existente no Bairro Residencial Adriana de Rua Domingos Borreli.

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Lei 7741 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina o novo viaduto, extensão da Av. João Paulo I - sobre a Av. Mário Covas, no Jd. Satélite - em transposição à Rua Aporé (V. São Bento), de Viaduto Frei Galvão.

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Lei 7740 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 50, na Cidade Vista Verde de Rua Michel El Khouri.

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Lei 7739 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Praça localizada entre as Ruas Elizabeth Avelino Muniz e Antenor Panglione, no Jardim Torrão de Ouro, de Praça Dolores Navarro Simão Antonio.

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Lei 7738 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua Trinta e Nove, localizada no Jardim Santa Júlia, de Rua Luis José dos Santos.

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Lei 7737 de 6 de Janeiro de 2009

Denomina a Rua 27, localizada no Residencial Santa Julia, de Rua Francisco Pires de Moraes.

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Lei 7736 de 6 de Janeiro de 2009

Exige a apresentação de antecedentes criminais em caso de instalação ou de reinstalação de comércio de sucata de veículos automotores, peças usadas e congêneres, no Município.

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Lei 7735 de 18 de Dezembro de 2008

Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado e dá outras providências.

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Lei 7734 de 12 de Dezembro de 2008

Denomina de Rua Teresa do Espírito Santo da Paz a Rua 30 no Jardim Santa Júlia.

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