Denomina a Avenida SC 09 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida Alfonso Friggi e dá outras providências.
PDF (179,04 KB) 
Versão compilada
Denomina a Avenida C 10 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII, de Avenida Guglielmo Friggi e dá outras providências.
PDF (179,32 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida SC 11 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida JOSEPHINA SEGATA e dá outras providências.
PDF (180,06 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida SC 10 com pista dupla em toda sua extensão, localizada no Loteamento Urbanova VII de Avenida GIOVANNI FRIGGI e dá outras providências.
PDF (178,38 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação do espaço denominado bicicletário nos supermercados e shopping centers.
PDF (203,38 KB)
Versão compilada
Denomina de Avenida Professor Alfredo Fernandes de Almeida, a nova Avenida construída paralela à estrada de ferro desativada, ligando o Jardim Esplanada II ao Jardim das Indústrias.
PDF (187,55 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada entre a Rua Maria Luciana de Jesus e Av. Dr. João Batista de Souza Soares no Jardim Morumbi de Praça Benedito Costa Pinto.
PDF (180,17 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 09 existente no Bairro Residencial Adriana de Rua Domingos Borreli.
PDF (171,13 KB)
Versão compilada
Denomina o novo viaduto, extensão da Av. João Paulo I - sobre a Av. Mário Covas, no Jd. Satélite - em transposição à Rua Aporé (V. São Bento), de Viaduto Frei Galvão.
PDF (185,68 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 50, na Cidade Vista Verde de Rua Michel El Khouri.
PDF (174,86 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada entre as Ruas Elizabeth Avelino Muniz e Antenor Panglione, no Jardim Torrão de Ouro, de Praça Dolores Navarro Simão Antonio.
PDF (183,48 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Trinta e Nove, localizada no Jardim Santa Júlia, de Rua Luis José dos Santos.
PDF (179,96 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 27, localizada no Residencial Santa Julia, de Rua Francisco Pires de Moraes.
PDF (173,93 KB)
Versão compilada
Exige a apresentação de antecedentes criminais em caso de instalação ou de reinstalação de comércio de sucata de veículos automotores, peças usadas e congêneres, no Município.
PDF (182,88 KB)
Versão compilada
Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Remunerado e dá outras providências.
PDF (1.057,03 KB)
Versão compilada
Denomina de Rua Teresa do Espírito Santo da Paz a Rua 30 no Jardim Santa Júlia.
PDF (181,40 KB)
Versão compilada
Denomina a Creche localizada na esquina das Ruas Cigarras com Bambui, no Jardim Satélite, de Creche Fernando Tao de Azevedo.
PDF (188,30 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (537,99 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por intermédio de sua Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, objetivando a continuidade do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo e dá outras providências.
PDF (1.075,02 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Fazenda e da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, com a Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, com a Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos e com o Sindicato dos Contabilistas de São José dos Campos, para a continuidade dos serviços prestados no Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP instalado no Município, e dá outras providências.
PDF (2.240,00 KB)
Versão compilada
