Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o Exercício de 2009.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras de adequação de área do Parque Tecnológico Engenheiro Riugi Kojima destinada à implantação de Laboratório de Estruturas Leves do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A., e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, o Genius Instituto de Tecnologia e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para a implantação de um Centro de Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação - CITIC, no Núcleo do Parque Tecnológico Engenheiro Riugi Kojima, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 6 do Loteamento Jardim Santa Júlia de Rua Luzia Griecco.
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Denomina a Rua 09, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Tereza Cristina Vieira Gomes de Oliveira.
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Denomina a Rua 08, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Paulo Roberto Pinto Neves.
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Denomina a Rua 07, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Arlene Menna Barreto.
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Helênica de São José dos Campos.
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Denomina a Rua 06, localizada no Loteamento Reserva do Paratehy, de Alameda JOÃO CABRAL DE MELO NETO.
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Denomina a Rua 04, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Guiomar Novaes.
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Denomina a Rua 05, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Mário de Andrade.
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Denomina a Rua 03, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Menoti Del Picchia.
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Denomina a Avenida 02, localizada no Loteamento Reserva do Paratehy, de AVENIDA FERNANDO SABINO.
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Denomina a Rua 01, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Kuno Schiffer.
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Denomina a Rua 02, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Hugo Adami.
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Denomina a Rua 09, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Tarsila do Amaral.
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Denomina a Rua 08, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Vitor Brecheret.
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Denomina a Rua 05, localizada no Loteamento Chácara Serimbura, de Rua Pedro Paulo de Andrade.
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Denomina a Rua 07, localizada no Bairro Reserva do Paratehy, de Alameda Cecília Meireles.
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Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá providências correlatas.
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