Denomina a Área Verde localizada entre as Ruas Kumazo Ishikawa e Marcelo Oliveira Renó, no Residencial União, de Área Verde Irene Ribeiro Ishikawa.
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Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de necessidades especiais e idosos em Bancos 24 horas.
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Denomina a Creche situada no Distrito de Eugênio de Melo de Amália Bondesan dos Santos.
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Denomina a Via Local 2, no Loteamento Royal Park, de Rua Benedita Simões de Almeida.
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Denomina a Via de Circulação 05, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Lázaro Caetano da Costa.
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Denomina a Via de Circulação 03, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Aracy Iria Camargo.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a FVE - Fundação Valeparaibana de Ensino, objetivando a implantação e desenvolvimento, em parceria, de creche comunitária para atendimento de crianças de 0 a 6 anos de idade, filhos das famílias carentes da Região Sul do Município.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID operação de crédito externa, com garantia da União, para financiar parcialmente a execução do Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a UPA situada no Distrito de Eugênio de Melo de Marcus Fiúza Silva.
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Dispõe sobre a aquisição de madeiras pela Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras de reforma de praça de esportes e construção de playground, e dá outras providências.
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Altera o artigo 2º da Lei nº 6.027, de 22 de janeiro de 2002.
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Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município, o Dia do Orgulho Autista, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho.
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Denomina o conjunto comemorativo ao centenário da imigração japonesa, composto pelo Torii e Jardim Nipo-brasileiro na Av. Cassiano Ricardo de Engenheiro Riugi Kojima.
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Cria a Comissão Comunitária Antienchente da Bacia do Rio Cambuí.
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Denomina a Área Verde 3, localizada no Bulevar Villa-Lobos, esquina com a Alameda Vivaldi, no Loteamento Jardim Aquárius, de Área Verde ESTER SILVA VENEZIANI.
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Denomina a Praça localizada na esquina a Rua Bakhos Yossef Alwan com a Avenida Deputado Benedito Matarazzo, no Loteamento Jardim das Indústrias, de Praça ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO.
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Denomina a Rua que faz a ligação entre as Ruas Castor e Cefeu, atrás do Centro Poliesportivo João do Pulo, no Jardim Satélite, de Rua Sebastião de Albuquerque.
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Denomina as Avenidas C3, C4 e C5 localizadas nos Loteamentos do Bairro Urbanova e dá outras providências.
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