Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 7589 de 11 de Julho de 2008

Denomina a Rua 01 (Hum) do Loteamento Jardim Helena de Rua Joaquim Maia da Silva.

Lei 7588 de 11 de Julho de 2008

Denomina a praça localizada no Loteamento Residencial De Ville de Praça José Marcondes Pereira.

Lei 7587 de 11 de Julho de 2008

Denomina a área verde localizada entre as Ruas Adália Eurides Bezerra da Silva e Benedicta Carvalho dos Santos, no Loteamento Parque Residencial União, de Praça GENIVAL SIMÕES DE CARVALHO.

PDF (192,94 KB) Versão compilada

Lei 7586 de 11 de Julho de 2008

Denomina o bosque localizado na Rua Ironman Victor Garrido, no Bairro Urbanova, de Bosque Jair Veneziani.

PDF (174,61 KB) Versão compilada

Lei 7585 de 11 de Julho de 2008

Altera a Lei Municipal nº 7.487, de 11 de março de 2008, que Denomina a Marginal B, localizada entre a Rua das Petúnias e a Avenida Carmelina Alves dos Santos, no Loteamento Jardim Motorama, de Avenida Camerino Pereira dos Santos.

PDF (219,56 KB) Versão compilada

Lei 7584 de 11 de Julho de 2008

Denomina a Rua 03 (Três) do Loteamento Jardim Helena de Rua Telma Pacheco de Oliveira Silva.

PDF (111,91 KB) Versão compilada

Lei 7583 de 11 de Julho de 2008

Denomina a Rua 5 do Loteamento Jardim Santa Rosa de Rua José de Oliveira Rocha.

PDF (169,86 KB) Versão compilada

Lei 7582 de 11 de Julho de 2008

Denomina a Via Coletora, localizada no Loteamento Royal Park de Rua Carlos Maria Auricchio.

PDF (174,20 KB) Versão compilada

Lei 7581 de 11 de Julho de 2008

Denomina a área verde localizada entre as Ruas Prof. José Antônio C. Condino e Mérida e Avenida Valparaíso, no Loteamento Jardim América, de Praça dos Contabilistas.

PDF (180,54 KB) Versão compilada

Lei 7580 de 11 de Julho de 2008

Denomina a Rua Dez localizada no Loteamento Colinas do Parahyba de Rua Osvaldo da Graça Almeida Junior.

PDF (139,30 KB) Versão compilada

Lei 7579 de 11 de Julho de 2008

Denomina a Viela localizada entre as Ruas Luiz Gustavo Vasconcelos e Londrina, no Loteamento Bosque dos Ipês, de VIELA ALONSO NEVES LEITE.

PDF (177,63 KB) Versão compilada

Lei 7578 de 11 de Julho de 2008

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.

PDF (3.012,61 KB) Versão compilada

Lei 7577 de 4 de Julho de 2008

Denomina a Via de Circulação 04, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Irene Maria de Jesus.

PDF (181,99 KB) Versão compilada

Lei 7576 de 2 de Julho de 2008

Denomina a creche situada na Rua Benedito Pereira Lima, nº 390, no Jardim Telespark, de Creche Municipal MARIA APARECIDA BARBOZA PEDROZA.

PDF (142,56 KB) Versão compilada

Lei 7575 de 2 de Julho de 2008

Denomina a Via de Circulação 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Sebastião Geraldo do Nascimento.

PDF (186,64 KB) Versão compilada

Lei 7574 de 2 de Julho de 2008

Denomina a Via de Circulação 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Leila de Rua Benedito Venâncio de Lima.

PDF (181,80 KB) Versão compilada

Lei 7573 de 2 de Julho de 2008

Denomina a Área Verde localizada entre as Ruas Kumazo Ishikawa e Marcelo Oliveira Renó, no Residencial União, de Área Verde Irene Ribeiro Ishikawa.

PDF (179,69 KB) Versão compilada

Lei 7572 de 1 de Julho de 2008

Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de necessidades especiais e idosos em Bancos 24 horas.

PDF (189,56 KB) Versão compilada

Lei 7571 de 1 de Julho de 2008

Denomina a Creche situada no Distrito de Eugênio de Melo de Amália Bondesan dos Santos.

PDF (132,71 KB) Versão compilada

Lei 7570 de 1 de Julho de 2008

Denomina a Via Local 2, no Loteamento Royal Park, de Rua Benedita Simões de Almeida.

PDF (135,62 KB) Versão compilada