Dispõe sobre a criação de 40 (quarenta) cargos de Auxiliar de Educação, de provimento efetivo, junto à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Cria 02 (dois) cargos de economista de provimento efetivo, mediante concurso público, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria da Fazenda, e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Fonte da Vida.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00.
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Votorantim Cimentos Ltda., objetivando a implantação do projeto O Futuro em Nossas Mãos, e dá outras providências.
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Altera a redação da alínea a, do inciso I, do artigo 3º da Lei nº 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
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Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Infantil e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Sul.
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Denomina a Rua UB 57 no Bairro Urbanova III, Etapa V, de Albino dos Anjos Conrado.
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Denomina a quadra de areia localizada na Av. Altos do Rio Doce com a Rua Pico da Neblina, no Bairro Jardim Altos de Santana de Leonardo Silva Xavier.
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Institui e inclui no calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia do Trabalhador em Pesquisas Espaciais.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município a Semana Municipal da Tradição Caipira.
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Denomina a Rua UB 64, no Bairro Urbanova V, de VIRGINIA RIVOLI GOMES.
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Denomina a Travessa existente entre a Rua Volans, à altura do nº 160, com a Rua Scórpius, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Titan.
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Altera a denominação das funções gratificadas de monitor e dos cargos de supervisor que especifica, e dá outras providências.
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Institui e inclui no calendário de Festas e comemorações do Município a Semana Municipal da Paz.
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Altera a redação do inciso II, do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 6.135, de 12 de julho de 2002, que cria o Elemento de Preservação EP-2 do edifício que abriga o Cine Santana, no Bairro de Santana.
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Denomina a área verde ao longo da Av. Sen. Teotônio Vilela, de Vereador Geraldo Moacir Marcondes Cabral.
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Denomina a praça existente entre as Ruas José Francisco de Lima e Carlos Miacci e Avenida Ana de Avelar Brandão, do Bairro Dom Pedro I, de ROSÁLIA JOANA HENS SCHEID.
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Denomina a Rua UB 59 no Bairro Urbanova III, Etapa V, de Priscilliana de Moraes.
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