Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal da Recreação Hospitalar.
PDF (152,18 KB) 
Versão compilada
Denomina a quadra de areia localizada na Rua Chana Baskim Feigenson, no Bairro Jardim Telespark de Murilo dos Santos PeIé.
PDF (136,48 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal dos Jipeiros.
PDF (142,44 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Diácono.
PDF (128,10 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças.
PDF (160,24 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal do Empregador.
PDF (191,15 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar o projeto Atleta Cidadão.
PDF (412,34 KB)
Versão compilada
Denomina a Duplicação do Viaduto do Vista Verde de Antônio Bezerra Filho.
PDF (119,54 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça situada após o Viaduto dos Bandeirantes e antes da Av. dos Astronautas no Bairro Jd. da Granja, de Praça Heróis de Alcântara.
PDF (141,87 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a entidade SOCIEDADE BENEFICENTE DEIXE DE FUMAR EM 05 DIAS.
PDF (131,64 KB)
Versão compilada
Institui e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia Municipal de Limpeza das Nascentes, dos Rios, Córregos e Lagos.
PDF (151,46 KB)
Versão compilada
Denomina o viaduto sobre a rodovia Presidente Dutra, no Bairro Jardim das Indústrias, de Pastor Liberato Colombani.
PDF (121,39 KB)
Versão compilada
Denomina a rua projetada do Cemitério Paraíso, no Bairro Colônia Paraíso, de Travessa do Capitingal.
PDF (121,73 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 2 (dois) no Bairro Jardim América, Residencial San Marino, de Antônio Hideto Kobayashi.
PDF (123,41 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, objetivando a realização dos projetos de sustentação das atividades de apoio e fomento às empresas residentes nas Incubadoras Tecnológicas da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP e da Refinaria Henrique Lage - PETROBRÁS REVAP.
PDF (3.719,89 KB)
Versão compilada
Denomina a Praça localizada entre a Av. das Curruíras e Rua dos Canindés no Bairro Jd. Uirá de Praça Miguel Venâncio da Silva.
PDF (139,03 KB)
Versão compilada
Cria, no Município de São José dos Campos, o Programa da Agenda 21 e dá outras providências.
PDF (674,50 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a criação do Comitê Parlamentar para Formação Política e dá outras providências.
PDF (312,55 KB)
Versão compilada
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
PDF (621,08 KB)
Versão compilada
Fixa normas sobre o adiantamento a servidores municipais e dá outras providências.
PDF (1.137,48 KB)
Versão compilada
