Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5830 de 8 de Março de 2001

Denomina as Ruas 07 e 08 do Loteamento Parque dos Ipês de Regina Maria Carvalho.

Lei 5829 de 8 de Março de 2001

Denomina Otávio Batista da Cruz a Ladeira que sai da Avenida São José e vai até a Igreja Universal Independente (ao lado do trilho), em frente ao Centro Comunitário - Jardim Nova Esperança (Banhado).

PDF (128,52 KB) Versão compilada

Lei 5828 de 23 de Fevereiro de 2001

Denomina a Av. Dois do Loteamento Santa Luzia no Bairro do Putim de Júlio Cézar Villaça.

PDF (122,36 KB) Versão compilada

Lei 5827 de 23 de Fevereiro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal localizada no distrito de Eugênio de Melo à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

PDF (243,52 KB) Versão compilada

Lei 5826 de 23 de Fevereiro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

PDF (675,91 KB) Versão compilada

Lei 5825 de 23 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre implantação e exploração de cantinas nas escolas municipais e dá outras providências.

PDF (241,27 KB) Versão compilada

Lei 5824 de 19 de Fevereiro de 2001

Institui o Dia Municipal da Luta Contra o Câncer.

PDF (117,17 KB) Versão compilada

Lei 5823 de 19 de Fevereiro de 2001

Denomina José Militão da Silva a Rua 3 do Jardim Mariana I.

PDF (110,31 KB) Versão compilada

Lei 5822 de 19 de Fevereiro de 2001

Denomina a Av. Um do Loteamento Santa Luzia no Bairro do Putim de Vicente Brandão Ferreira.

PDF (114,46 KB) Versão compilada

Lei 5821 de 19 de Fevereiro de 2001

Denomina a Rua Sete no Jardim Santo Onofre de Luiza dos Santos Bernardes.

PDF (129,33 KB) Versão compilada

Lei 5820 de 16 de Fevereiro de 2001

Modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 5.786, de 19 de dezembro de 2000 que altera a redação da Lei nº 5.286, de 24 de novembro de 1998 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00.

PDF (276,04 KB) Versão compilada

Lei 5819 de 16 de Fevereiro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal localizada no Jardim Nova Esperança à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

PDF (2.826,00 KB) Versão compilada

Lei 5818 de 16 de Fevereiro de 2001

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.674 de 29 de junho de 2000, que Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de domínio público municipal.

PDF (481,81 KB) Versão compilada