Denomina a Rua 06 no Jardim Santo Onofre de José Benedito Alves Cursino.
PDF (113,94 KB) 
Versão compilada
Denomina Confrade - Geraldino Gabriel da Silva a Av. 3 (Três) do Jardim República.
PDF (116,90 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 no Residencial Bosque dos Ipês de Santino Cosentino.
PDF (109,17 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua C no Bairro Jardim República de Alcides Moreira de Paula.
PDF (112,58 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 01 no Bairro Jardim Ouro Preto de Oswaldo da Silva Chaves.
PDF (114,61 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 no Loteamento Jardim Del Rey de João Rodrigues de Oliveira Figueiredo (Noninho).
PDF (117,96 KB)
Versão compilada
Denomina Gabriel Irineu Pereira o Centro de Atendimento da Vila Tesouro.
PDF (119,79 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua D no Bairro Jardim República de Orlandino de Paula Pereira.
PDF (112,90 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 05 no Jardim Santo Onofre de Artur Cursino.
PDF (111,00 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 26 no Residencial Bosque dos Ipês de Therezinha de Toledo.
PDF (116,13 KB)
Versão compilada
Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de São José dos Campos - IPPSJC e dá outras providências.
PDF (834,41 KB)
Versão compilada
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Sociedade de Amparo à Criança - SACRA, para construção de casa de abrigo.
PDF (244,87 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Loteamentos que específica.
PDF (897,29 KB)
Versão compilada
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos - AAPSJC, para construção de ambulatório e hospital geriátrico.
PDF (1.394,37 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipes.
PDF (261,91 KB)
Versão compilada
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de domínio público municipal.
PDF (39.386,62 KB)
Versão compilada
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a alienar um imóvel de domínio público municipal.
PDF (241,15 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre incentivos fiscais para utilização industrial aeroespacial de imóvel pertencente à massa falida da ENGESA - Engenheiros Especializados S.A.
PDF (239,16 KB)
Versão compilada
Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a alienar um imóvel de domínio público municipal.
PDF (238,02 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante venda, 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais e dá outras providências.
PDF (302,39 KB)
Versão compilada
