Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5726 de 21 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 01 no Residencial Gazzo de Euridio José da Cruz.

Lei 5725 de 21 de Agosto de 2000

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

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Lei 5724 de 21 de Agosto de 2000

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado à Associação Desafio Jovem Há uma Esperança.

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Lei 5723 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 02 no Residencial Gazzo de José Fernandes.

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Lei 5722 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 06 no Residencial Juritis de Maria Luiza Auricchio de Oliveira.

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Lei 5721 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 01, no Residencial Juritis, de José Samartini.

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Lei 5720 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 03 no Residencial Gazzo de Miguel Batista de Almeida.

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Lei 5719 de 15 de Agosto de 2000

Denomina a Rua 08 no Jardim Del Rey de Agenor Xavier de Oliveira.

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Lei 5718 de 7 de Agosto de 2000

Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 5.617, de 3 de abril de 2000.

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Lei 5717 de 4 de Agosto de 2000

Altera a Lei nº 3.863/90 que dispõe sobre denominação de logradouro público.

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Lei 5716 de 25 de Julho de 2000

Autoriza o Poder Executivo a doar cinco áreas de propriedade do Município ao Conselho Metropolitano de São José dos Campos da Sociedade São Vicente de Paulo.

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Lei 5715 de 25 de Julho de 2000

Declara de utilidade pública a Obra Social e Assistencial Maria de Nazaret.

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Lei 5714 de 14 de Julho de 2000

Institui a Semana do Aleitamento Matérno.

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Lei 5713 de 14 de Julho de 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar em São José dos Campos o Centro da Cultura Mineira.

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Lei 5712 de 14 de Julho de 2000

Denomina Oscar Paulino Soares a praça existente entre as Ruas Venezuela e Canadá - Vista Verde.

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Lei 5711 de 14 de Julho de 2000

Denomina Viaduto Norma de Conti Simão o viaduto existente entre a Avenida Pedro Friggi e a alça de acesso ao Trevo da Petrobrás.

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Lei 5710 de 13 de Julho de 2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

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Lei 5709 de 12 de Julho de 2000

Denomina a Avenida 03 no Residencial Bosque dos Ipês de Nelson Alves.

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Lei 5708 de 11 de Julho de 2000

Oficializa e inclui no calendário de festas do Município o Dia Municipal do Trabalho Voluntário.

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Lei 5707 de 11 de Julho de 2000

Autoriza a concessão administrativa de duas áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.

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