Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5714 de 14 de Julho de 2000

Institui a Semana do Aleitamento Matérno.

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Lei 5713 de 14 de Julho de 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar em São José dos Campos o Centro da Cultura Mineira.

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Lei 5712 de 14 de Julho de 2000

Denomina Oscar Paulino Soares a praça existente entre as Ruas Venezuela e Canadá - Vista Verde.

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Lei 5711 de 14 de Julho de 2000

Denomina Viaduto Norma de Conti Simão o viaduto existente entre a Avenida Pedro Friggi e a alça de acesso ao Trevo da Petrobrás.

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Lei 5710 de 13 de Julho de 2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

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Lei 5709 de 12 de Julho de 2000

Denomina a Avenida 03 no Residencial Bosque dos Ipês de Nelson Alves.

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Lei 5708 de 11 de Julho de 2000

Oficializa e inclui no calendário de festas do Município o Dia Municipal do Trabalho Voluntário.

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Lei 5707 de 11 de Julho de 2000

Autoriza a concessão administrativa de duas áreas de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.

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Lei 5706 de 11 de Julho de 2000

Denomina a área de lazer entre as Ruas dos Mecânicos e dos Pintores, no Parque Novo Horizonte, de Praça de Esportes Gonçalo Alves Ferreira.

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Lei 5705 de 11 de Julho de 2000

Denomina de Professor Luiz Antonio Ribeiro de Macedo o Centro Poliesportivo Vila Tesouro.

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Lei 5704 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua 27 no Residencial Bosque dos Ipês de Antônio Pereira dos Santos (Toninho Guerreiro).

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Lei 5703 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Sete, no Campo dos Alemães, de José Ferreira Ivo.

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Lei 5702 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Oito, no Campo dos Alemães, de Vicente Nunes de Assis.

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Lei 5701 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Sete, no Residencial Jatobá, de Thereza Salone Queiróz.

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Lei 5700 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua SL 04, no Jardim Torrão de Ouro, de Elza Silva de Figueiredo.

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Lei 5699 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Quatro, no Campo dos Alemães, de José Domingos Pereira.

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Lei 5698 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua Oitenta e Cinco, no Campo dos Alemães, de Leonor de Campos Pereira.

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Lei 5697 de 11 de Julho de 2000

Denomina a Rua SL 03, no Jardim Torrão de Ouro, de José Nunes de Figueiredo.

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Lei 5696 de 11 de Julho de 2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Curso Vencedor.

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Lei 5695 de 11 de Julho de 2000

Declara de Utilidade Pública a Associação denominada Fomento da Assistência Social e Cultural (FASC).

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