Institui a Semana de Prevenção à Endometriose e à Infertilidade e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Vontade em Ação.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São José dos Campos a “Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide”, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia dos Jogadores e Operadores de Airsoft, a ser comemorado no dia 7 de março.
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Altera o art. 22 da Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, que "Consolida a legislação municipal sobre assistência social", e dá outras providências.
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para provimento de cargo, função pública ou emprego na Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Ronda da Saúde no Munícipio de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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Denomina a área verde, localizada na Rua João Estevam dos Reis Neto no Loteamento SetParque, de Área Verde Maria da Silva Firminiano.
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir pontos de coleta e descarte de resíduos têxteis e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Práticas Integrativas e Complementares pelo Sistema Único de Saúde Municipal e dá outras Providências.
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São José dos Campos o Festival de Pipas.
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Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município de São José dos Campos.
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Denomina a Viela localizada entre as Ruas Maria Lancini e Gyulo Bakos, altura dos números 84 e 92, no loteamento Campos de São José, de Viela Bernadete Cassia Paulino de Souza.
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Denomina a Estrada Municipal SJC 342, localizada no bairro do Turvo, de Estrada Municipal Juarez Alves de Paiva.
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Academia da Saúde do Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
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Autoriza o Poder Executivo contratar profissionais de Educação Física para atuar na Secretaria da Saúde para promoção da saúde, qualidade de vida e reabilitação em programas da Secretaria da Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
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Denomina a Viela Três, localizada no Loteamento Santa Maria I, de Viela Josefa Soares de Lima.
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Dispõe sobre a instituição do "Outubro Rett", mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett no Município.
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