Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4926 de 28 de Agosto de 1996

Denomina de ANA ROSA DE ALMEIDA CARVALHO a via pública UB-32 no Bairro Urbanova III.

PDF (563,48 KB) Versão compilada

Lei 4925 de 28 de Agosto de 1996

Declara de utilidade pública a Obra Social COLMEIA - VALORIZANDO A VIDA.

PDF (552,03 KB) Versão compilada

Lei 4924 de 28 de Agosto de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 106.200,00.

PDF (925,50 KB) Versão compilada

Lei 4923 de 22 de Agosto de 1996

Denomina via pública no Distrito de Eugênio de Melo de BENEDITA DOS SANTOS LEITE - DONA DITINHA.

PDF (607,90 KB) Versão compilada

Lei 4922 de 22 de Agosto de 1996

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e dos demais entes da Administração Indireta que se submetam a esta Lei, a partir de 1º de agosto de 1996, e dá outras providências.

PDF (9.331,12 KB) Versão compilada

Lei 4921 de 20 de Agosto de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial e suplementar, respectivamente, no valor de 3.996,00.

PDF (1.115,16 KB) Versão compilada

Lei 4920 de 13 de Agosto de 1996

Dispõe sobre o horário e o local de estacionamento de veículos de transporte de valores (carros-fortes), no Município de São José dos Campos.

PDF (2.858,70 KB) Versão compilada

Lei 4919 de 13 de Agosto de 1996

Denomina a Rua 19, localizada no Parque Residencial Flamboyant de WANDERLEY FRIGGI.

PDF (3.504,37 KB) Versão compilada

Lei 4918 de 13 de Agosto de 1996

Denomina a Rua 18, localizada no Parque Residencial Flamboyant de BELMIRA DOS SANTOS.

PDF (610,02 KB) Versão compilada

Lei 4917 de 7 de Agosto de 1996

Dispõe sobre a reserva de áreas para estacionamento de bicicletas, no perímetro nobre da Cidade.

PDF (824,60 KB) Versão compilada

Lei 4916 de 7 de Agosto de 1996

Autoriza o Executivo a receber débitos inscritos na dívida ativa através da prestação de serviços, realização de obras ou fornecimento de bens.

PDF (1.031,04 KB) Versão compilada

Lei 4915 de 25 de Julho de 1996

Proíbe a prática do tabagismo, nas salas de aula, pelos professores integrantes da Rede Municipal de Ensino.

PDF (751,76 KB) Versão compilada

Lei 4914 de 22 de Julho de 1996

Autoriza a Prefeitura a efetuar convênio com a justiça eleitoral para a implementação de um plano piloto de votação.

PDF (879,09 KB) Versão compilada

Lei 4913 de 22 de Julho de 1996

Autoriza o Poder Executivo a constituir e participar de Comissão Municipal de geração de Emprego e renda e dá outras providências.

PDF (1.485,04 KB) Versão compilada

Lei 4912 de 18 de Julho de 1996

Denomina a Av. 5, no Campo dos Alemães, de Adonias da Silva.

PDF (465,18 KB) Versão compilada

Lei 4911 de 18 de Julho de 1996

Denomina a Rua 5, no Jardim Limoeiro de Valdir Guratti.

PDF (542,77 KB) Versão compilada

Lei 4910 de 18 de Julho de 1996

Denomina a travessa que tem início na Rua Santa Rita, na Vila Leila, de Santa Joana D Arc.

PDF (501,63 KB) Versão compilada

Lei 4909 de 18 de Julho de 1996

Denomina a Rua Dezenove, no Conjunto D. Pedro de GILBERTO CONSIGLIO.

PDF (498,51 KB) Versão compilada

Lei 4908 de 18 de Julho de 1996

Denomina a Rua Dezessete, no Conjunto D. Pedro I de CARLOS ALBERTO CONSIGLIO.

PDF (491,89 KB) Versão compilada

Lei 4907 de 18 de Julho de 1996

Denomina a Rua 26, no Conjunto D. Pedro I, de Rua Adalvaci Vieira dos Santos Oliveira.

PDF (502,12 KB) Versão compilada