Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4152 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina LECTÍCIA DE MORAES VIEIRA a Rua 7 do Loteamento Campos de São José.

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Lei 4151 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ANTENOR PAGLIONE a Via NL - 2, localizada no Jardim Torrão de Ouro.

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Lei 4150 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina a Via NL-12, no Bairro Jardim Torrão de Ouro, de GETÚLIO VARGAS DE ARAÚJO.

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Lei 4149 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina LUIZ MIONI a Praça da Vila Cristina.

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Lei 4148 de 26 de Fevereiro de 1992

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários, bem como reclassificação de funções, dos servidores municipais, e dá outras providências.

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Lei 4147 de 21 de Fevereiro de 1992

Confere prioridade aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira na aquisição de casas através de programa habitacional municipal.

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Lei 4146 de 17 de Fevereiro de 1992

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids - GAPA - São José dos Campos.

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Lei 4145 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina a Avenida Um, localizada no loteamento Terras do Sul, de Avenida Fusanobu Yokota.

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Lei 4144 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina Jerônimo Mendonça Ribeiro a Rua 18 no loteamento Campos de São José.

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Lei 4143 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina Benedicto de Alvarenga a Rua Groelândia, situada no Jardim América Velho.

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Lei 4142 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina Antonio Aurélio Monteiro de Barros a Rua 17 no loteamento Campos de São José.

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Lei 4141 de 17 de Janeiro de 1992

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4140 de 6 de Janeiro de 1992

Denomina a Rua Projetada, na Vila São Geraldo, de DILSON FUNARO.

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Lei 4139 de 6 de Janeiro de 1992

Denomina ORLANDO BALBINO DA SILVA a Rua Oito, no Jardim Terras do Sul.

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Lei 4138 de 6 de Janeiro de 1992

Denomina o segmento composto pela Rua 8 e pela Avenida 3, no Jardim Pararangaba, de RIO MADEIRA.

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Lei 4137 de 6 de Janeiro de 1992

Denomina a Rua 7B, no Esplanada do Sol - fase II, de MARIA DE LOURDES BARBOSA.

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Lei 4136 de 6 de Janeiro de 1992

Denomina o segmento composto pela Rua 11 e Avenida 1, no Jardim Pararangaba, de AVENIDA PARARANGABA e revoga a Lei nº 4.082/91.

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Lei 4135 de 6 de Janeiro de 1992

Fica denominada PALMIRA COLLA ROSA a Rua 16, no Loteamento Campos de São José.

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Lei 4134 de 2 de Janeiro de 1992

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.956/91, inserindo no Programa de Participação de Empresas e Comércio o Grupo de Trabalho para Preservação do Banhado.

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Lei 4133 de 2 de Janeiro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito especial para efetuar despesas com lavratura de escrituras de doação e seu respectivo registro no valor de Cr$ 200.000.000,00.

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