Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 3316 de 6 de Abril de 1988

Dispõe sobre a realização da Semana Cassiano Ricardo e dá providências a respeito.

PDF (155,75 KB) Versão compilada

Lei 3315 de 6 de Abril de 1988

Denomina a creche municipal da Vila Tesouro de Profª. Armilinda Locatelli Macedo.

PDF (121,57 KB) Versão compilada

Lei 3314 de 6 de Abril de 1988

Proíbe, no perímetro urbano, o tráfego dos veículos que específica.

PDF (273,94 KB) Versão compilada

Lei 3313 de 4 de Abril de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cz$ 401.800,00.

PDF (205,19 KB) Versão compilada

Lei 3312 de 29 de Março de 1988

Dispõe sobre fixação de padrões de vencimentos.

PDF (140,82 KB) Versão compilada

Lei 3311 de 29 de Março de 1988

Obriga o transporte de doentes, nos casos que específica, pelos veículos pertencentes ao Município.

PDF (130,81 KB) Versão compilada

Lei 3310 de 29 de Março de 1988

Torna obrigatória a presença do profissional de saúde que específica nas equipes de fiscalização de alimentos expostos à venda.

PDF (126,35 KB) Versão compilada

Lei 3309 de 25 de Março de 1988

Unifica sob a denominação de Comissão de Salários e Carreiras dos Servidores Municipais, as comissões instituídas pelos artigos 113 e 28 e seu parágrafo único das Leis nºs 3.155/86 e 3.186/86.

PDF (195,29 KB) Versão compilada

Lei 3308 de 22 de Março de 1988

Denomina o conjunto poliesportivo situado na Pça Paulo VI, no Conjunto Habitacional Tatetuba, de MICHELLE CANESTRALLE e dá outras providências.

PDF (211,49 KB) Versão compilada

Lei 3307 de 22 de Março de 1988

Dá denominação à praça pública situada em frente à Escola Cassiano Ricardo

PDF (134,25 KB) Versão compilada

Lei 3306 de 22 de Março de 1988

Altera o inciso III do artigo 251 da Lei nº 3.039, de 1º de novembro de 1985 e revoga a Lei nº 3.177, de 16 de outubro de 1986.

PDF (139,25 KB) Versão compilada

Lei 3305 de 22 de Março de 1988

Permite a redução da tarifa do transporte coletivo urbano quando houver falta de troco.

PDF (157,21 KB) Versão compilada

Lei 3304 de 19 de Fevereiro de 1988

Reajusta os vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

PDF (264,65 KB) Versão compilada

Lei 3303 de 9 de Fevereiro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 10.000.000,00.

PDF (232,57 KB) Versão compilada

Lei 3302 de 9 de Fevereiro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 920.000,00.

PDF (198,38 KB) Versão compilada

Lei 3301 de 9 de Fevereiro de 1988

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cz$ 1.700.000,00.

PDF (203,07 KB) Versão compilada

Lei 3300 de 9 de Fevereiro de 1988

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação e com a Secretaria de Obras do Governo do Estado de São Paulo por seu Departamento de Obras Públicas, para a execução de obras escolares no Município.

PDF (224,92 KB) Versão compilada