Denomina a Rua 09, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Ilvair Mendes Oliveira Santos.
Denomina a Rua 5 do Loteamento Terras Alpha de Rua Rubens Pereira.
Denomina a Área Verde 2 do loteamento Jardim Torrão de Ouro de Área Verde Ubaldo Braz Torres.
Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações no Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).
Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica que corta o Município de São José dos Campos para contenção de resíduos sólidos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Conservadorismo, que passa a ser comemorado em 10 de março.
Autoriza a criação de áreas públicas intituladas de Pipódromos e institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana Educativa de conscientização para a prática segura de soltar pipas, a ser realizada no mês de dezembro.
Institui a Política Municipal de Trabalho Digno para Pessoas em Situação de Rua e Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de São José dos Campos - SP.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Único de Saúde Animal (SUSA) no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a implantar os “Circuitos e Espaços Públicos de Blocos Carnavalescos e Afins” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura a instituir na rua frontal ao Parque Vicentina Aranha o programa “No domingo a rua é nossa!” no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização sobre o Luto Parental.
Denomina a viela localizada na Rua Monte das Oliveiras, altura do número 1015, Jardim Altos de Santana, de Viela Paulino Rodrigues Leite.
Denomina a viela localizada na Rua Pico da Juliana, altura do número 160, Jardim Altos de Santana, de Viela Cecilia Bomtorim de Souza.
Autoriza o Poder Executivo a instituir e implantar o Festival Avoando São Francisco Xavier no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a criar e instituir o Programa City Tour São José no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Denomina a Rua 20 (vinte) do Loteamento Residencial SetGarden São José dos Campos de Rua Carlos Augusto Arantes - “Carlito”.
Denomina a Viela nº 13 da quadra J do Loteamento Jardim Telespark de Viela Emilio Moraes.
