Legislação Municipal

Lei 11012 de 24 de Outubro de 2024

Autoriza a instalação de totens de segurança com botão de emergência em São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 11011 de 15 de Outubro de 2024

Denomina a Viela localizada na Rua Professora Joana de Camargo Fonseca, ao lado do nº 77, no bairro Parque Interlagos, de Viela Waldemar Nogueira da Silva.

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Lei 11010 de 15 de Outubro de 2024

Institui o “Agosto Cinza” como mês de combate e conscientização contra queimadas no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.

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Lei 11009 de 15 de Outubro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a instituir como atividade extracurricular o Programa de Ensino do Jiu-Jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino no âmbito do Município de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 11008 de 10 de Outubro de 2024

Denomina a Rua 20 e Rua 21, localizadas no Loteamento Vila Amélia, de Rua Professora Ana de Lourdes Campos Borges.

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Lei 11007 de 10 de Outubro de 2024

Denomina a Viela da Rua Monte das Oliveiras, ao lado do nº 100, localizada no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Maria Celi Guilherme Ferreira.

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Lei 11006 de 10 de Outubro de 2024

Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Teleatendente, a ser comemorado anualmente no dia 4 de julho.

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Lei 11005 de 10 de Outubro de 2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia da Cultura Pop, a ser comemorado no dia 20 de junho no âmbito do Município de São José dos Campos.

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Lei 11004 de 8 de Outubro de 2024

Denomina a Viela localizada entre a Rua Pico Cristal e a Rua Pico da Neblina, ao lado do número 118, Jardim Altos de Santana, de Viela Luiz Carlos da Costa.

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Lei 11003 de 8 de Outubro de 2024

Denomina de "Alexandre Monteiro" a Rua Nove do Jardim Primavera II B.

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Lei 11002 de 1 de Outubro de 2024

Autoriza o Poder Executivo implantar um aplicativo para celular do serviço de transporte adaptado, do Acesso Já, que é oferecido pela Prefeitura de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 11001 de 1 de Outubro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a instituir a criação de Aplicativo para o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Município e dá outras providências.

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Lei 11000 de 1 de Outubro de 2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos -SP “O Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas”.

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Lei 10999 de 1 de Outubro de 2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Festival Avoando SFX, a ser realizado na terceira semana do mês de junho no Distrito de São Francisco Xavier.

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Lei 10998 de 1 de Outubro de 2024

Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações no Município de São José dos Campos o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma a ser comemorado no dia 18 de setembro e dá outras providências.

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Lei 10997 de 1 de Outubro de 2024

Denomina a Rua 09, localizada no Loteamento SetJardim SJC, de Rua Ilvair Mendes Oliveira Santos.

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Lei 10996 de 1 de Outubro de 2024

Denomina a Rua 5 do Loteamento Terras Alpha de Rua Rubens Pereira.

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Lei 10995 de 27 de Setembro de 2024

Denomina a Área Verde 2 do loteamento Jardim Torrão de Ouro de Área Verde Ubaldo Braz Torres.

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Lei 10994 de 27 de Setembro de 2024

Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações no Município de São José dos Campos a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).

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Lei 10993 de 27 de Setembro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica que corta o Município de São José dos Campos para contenção de resíduos sólidos.

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