Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia do Turismo, a ser comemorado no dia 27 de setembro.
Autoriza o Poder Executivo municipal a inserir no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação tópica de flúor concentrado semestralmente em pessoas idosas.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Idosa
Dispõe sobre a criação do Dia da Honra Eclesiástica.
Institui o Programa Roçada Inteligente no Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Público Municipal a incluir o tema "Iniciação à Ecologia" como atividade extracurricular nas escolas públicas municipais integrantes da rede de ensino no âmbito de São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Monitoramento por Drones denominado "Olho Vivo", destinado ao uso pela Secretaria de Proteção ao Cidadão de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a implantar atendimento por inteligência artificial no canal 156, abrangendo serviços públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Ciclo Municipal de Valorização da Norma Culta da Língua Portuguesa nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
Autoriza o Poder Executivo instituir o “Programa Via Viva” e dá outras providências.
Autoriza o Município de São José dos Campos a associar-se à Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal do Docente em São José dos Campos, criando instrumento oficial de reconhecimento da condição profissional dos professores da rede municipal e privada.
Fica o Poder Executivo autorizado a promover ações que possibilitem a implantação de praças de alimentação com food trucks e similares em áreas públicas estratégicas, associações e condomínios.
Denomina a Viela 2 O, que liga a Rua Serra do Japi à Rua Serra do Jambeiro, no Loteamento Altos de Santana, de Viela Pedro Blum Netto.
Autoriza o Poder Executivo implantar a primeira pista de tartan oficial de atletismo em São José dos Campos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo criar o “Catholic Games” e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida como evento de relevante interesse cultural e social no Município de São José dos Campos-SP e sua inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.
Dispõe sobre a instituição do Ciclo Municipal “Juntos pela Vida e Contra as Drogas” e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos/SP.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Qualifica Rural no Município de São José dos Campos.
Denomina a Rua 10 do Loteamento Capão Grosso I-A de Rua Sergio Luiz Ferreira da Costa.
