Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP, para reforma da EEPG Dr. Rui Rodrigues Dória, e dá outras providências.
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Dispõe sobre incentivos para a construção de edifícios de garagem, e dá outras providências.
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Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Patrimônio Municipal e Mitra Diocesana de Taubaté.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EEPG de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EE Francisco João Leme, e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EEPG Flávio Berling Macedo, e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da EEPG Benedito Matarazzo, e dá outras providências.
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Dispõe sobre criação de cargos integrantes da estrutura administrativa instituída pela Lei nº 2.325/1980.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado à subscrição de ações da EMHA, Extensão de Rede de Energia Elétrica e Juros da Dívida Contratada.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a obras de terraplenagem para construção do CEAGESP e para o CODIVAP.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP - para reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau Marechal Rondon.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP para a reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Maria Luiza de Guimarães Medeiros, e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo doar bem do patrimônio municipal ao São José Esporte Clube.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar entidades e associações esportivas de São José dos Campos.
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Dispõe sobre auxílio financeiro à Fundação Valeparaibana de Ensino, e dá outras providências.
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Faculta ao servidor público municipal estatutário converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário.
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.284, de 05 de maio de 1980.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP - para a reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau - Suely Antunes de Mello, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a construção de motéis e drive-ins no Município.
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Instituí a medalha MÉRITO EDUCATIVO.
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