Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 2401 de 16 de Fevereiro de 1981

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CONESP para reforma do prédio da Escola Estadual de Primeiro Grau Francisco Lopes de Azevedo.

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Lei 2400 de 16 de Fevereiro de 1981

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a subvencionar Escola de Samba e Blocos Carnavalescos.

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Lei 2399 de 16 de Fevereiro de 1981

Dilata prazos para resgate de operações de crédito.

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Lei 2398 de 30 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado ao custeio do convênio firmado com a Legião Brasileira de Assistência - LBA.

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Lei 2397 de 30 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 7.671.620,00.

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Lei 2396 de 23 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.842.350,00.

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Lei 2395 de 23 de Dezembro de 1980

Isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a atividade que menciona.

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Lei 2394 de 23 de Dezembro de 1980

Concede às pensionistas da Prefeitura o abono de Natal.

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Lei 2393 de 23 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 260.000,00.

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Lei 2392 de 23 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.743.680,00.

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Lei 2391 de 23 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 2.250.000,00.

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Lei 2390 de 23 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a Associação Joseense de Ensino.

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Lei 2389 de 23 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito.

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Lei 2388 de 23 de Dezembro de 1980

Autoriza o Executivo a re-ratificar escritura de permuta de áreas do patrimônio municipal, celebrado com Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, de conformidade com a Lei nº 2.108/78, e dá outras providências.

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Lei 2387 de 15 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre licença para extração de areia de cava, e dá outras providências.

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Lei 2386 de 15 de Dezembro de 1980

Declara de utilidade pública a entidade Profissionalização do Paraplégico - A Quinta Roda.

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Lei 2385 de 15 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, destinado a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

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Lei 2384 de 15 de Dezembro de 1980

Reajusta a remuneraçao dos servido res municipais .

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Lei 2383 de 15 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 9.500.000,00.

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Lei 2382 de 15 de Dezembro de 1980

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 2.383.210,00.

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