Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 1901 de 11 de Julho de 1977

Dispõe sobre atualização de vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 1900 de 7 de Julho de 1977

Dispõe sobre subvenção à Comissão Central de Esportes e dá outras providências.

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Lei 1899 de 5 de Julho de 1977

Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Futebol.

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Lei 1898 de 5 de Julho de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Tatetuba para construção de unidade escolar.

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Lei 1897 de 5 de Julho de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Industrial para construção de unidade escolar.

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Lei 1896 de 5 de Julho de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra na Vila Cristina para construção de unidade escolar.

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Lei 1895 de 5 de Julho de 1977

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.132, de 21 de dezembro de 1964.

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Lei 1894 de 5 de Julho de 1977

Estabelece que no segundo domingo de dezembro será comemorado o Dia da Bíblia.

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Lei 1893 de 5 de Julho de 1977

Dispõe sobre a realização de estudos e pesquisas científicas em unidades escolares da rede municipal.

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Lei 1892 de 5 de Julho de 1977

Dispõe sobre aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo.

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Lei 1891 de 5 de Julho de 1977

Declara de utilidade pública o Benfica Atlético Clube.

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Lei 1890 de 5 de Julho de 1977

Autoriza a liberação dos direitos de fôro em área pertencente ao Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo e destinada à Cooperativa Habitacional 31 de Março.

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Lei 1889 de 5 de Julho de 1977

Dispõe sobre convênio com a CETESB.

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Lei 1888 de 16 de Junho de 1977

Altera denominação de cargo do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

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Lei 1887 de 14 de Junho de 1977

Dispõe sobre transferência de verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 1886 de 14 de Junho de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar as despesas com funerais de expedicionários e dá outras providências.

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Lei 1885 de 6 de Junho de 1977

Dispõe sobre recebimento de auxílio do FUMEST.

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Lei 1884 de 26 de Maio de 1977

Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma subvenção social às Obras Sociais de São Francisco de Assis.

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Lei 1883 de 26 de Maio de 1977

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor Universal Jesus de Nazaré.

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Lei 1882 de 26 de Maio de 1977

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Esplanada.

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