Legislação Municipal

Lei 1390 de 18 de Setembro de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos), destinado a auxiliar a União Joséense dos Estudantes Secundários - UJES, na promoção da X SEMANA DO ESTUDANTE.

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Lei 1389 de 18 de Setembro de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos).

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Lei 1388 de 12 de Setembro de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos).

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Lei 1387 de 31 de Agosto de 1967

Altera a Escala-padrão de vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura da Estância, a partir de 14 de setembro de 1967.

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Lei 1386 de 30 de Agosto de 1967

Autoriza a Prefeitura Municipal a ressarcir a Firma Elza Suiter Stefanesco dos prejuízos pela mesma sofridos em decorrência de demora na conclusão das obras do Grupo Escolar da Vila Industrial.

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Lei 1385 de 30 de Agosto de 1967

Dispõe sobre o comodato a que se refere a Lei nº 1.337, de 11 de abril de 1967.

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Lei 1384 de 30 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito suplementar de NCr$ 2.327.600,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil e seiscentos cruzeiros novos).

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Lei 1383 de 22 de Agosto de 1967

Eleva em NCr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros novos), o crédito especial autorizado pela Lei nº 1.340, de 14/4/1967.

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Lei 1382 de 22 de Agosto de 1967

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber com abatimento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), o Imposto Predial lançado no corrente exercício sôbre o imóvel situado à Rua XV de Novembro nº 294, desta Cidade, de propriedade do Banco do Brasil S/A.

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Lei 1381 de 22 de Agosto de 1967

Eleva em NCr$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros novos), o crédito especial autorizado pela Lei nº 1.341, de 14/4/1967.

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Lei 1380 de 22 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros novos).

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Lei 1379 de 22 de Agosto de 1967

Autoriza a Prefeitura Municipal a construir, às suas expensas, na Praça Cândido Dias Castejon, em frente à Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, uma Tribuna Livre, que será posteriormente doada ao Diretório Acadêmico 2 de Janeiro, daquela Faculdade.

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Lei 1378 de 22 de Agosto de 1967

Institui no Município a SEMANA CASSIANO RICARDO.

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Lei 1377 de 22 de Agosto de 1967

Transforma em Guarda Auxiliar Municipal o Serviço de Vigilância Noturna e Guarda Noturna de São José dos Campos criado pela Lei nº 843, de 30 de novembro de 1.961.

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Lei 1376 de 22 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos).

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Lei 1375 de 22 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros novos).

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Lei 1374 de 11 de Agosto de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros novos).

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Lei 1373 de 7 de Julho de 1967

Cria no Município de São José dos Campos a COMENDA JOSÉ DE ARAÚJO COIMBRA.

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Lei 1372 de 7 de Julho de 1967

Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos).

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Lei 1371 de 7 de Julho de 1967

Eleva em NCr$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos cruzeiros novos), o crédito especial autorizado pela Lei nº 1.363, de 13/06/1967.

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