Substitui o Anexo I da Lei n. 9.859, de 17 de dezembro de 2018, que “Desafeta a área que especifica e autoriza o Município a doar trinta e quatro unidades habitacionais de interesse social aos seus ocupantes, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a promover campanhas institucionais de conscientização junto aos meios de comunicação e firmar parcerias com entidades religiosas visando à abordagem ética e responsável de combate à depressão e ao suicídio no Município de São José dos Campos.
Denomina a área verde localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, ao lado do número 1.925, no Bairro Jardim da Granja, no Município de São José dos Campos, de Área Verde José do Nascimento.
Denomina a Rua (quatro), situada no Costinha C, como Rua Benedito Cristóvão da Silva.
Autoriza o Poder Executivo climatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo "Empresa Amiga da Juventude”.
Dispõe sobre a implantação de estruturas de proteção contra a ação direta da luz solar em áreas de lazer nos parques e praças públicas do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Denomina a Rua 1 do Loteamento Parque Una de Rua Levidar Célia de Cáscia Pereira.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Campos a realização do Vale Rodeio Show.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar e instalar vaporizadores de água nas ruas, avenidas, áreas de caminhada, praças e parques municipais de São José dos Campos.
Altera a Lei n. 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, fixa o padrão de funções gratificadas e autoriza a instituição de programa de assistência à saúde suplementar para servidores públicos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo realizar atividades esportivas e de lazer, nas escolas públicas do município, durante o período de férias escolares.
Denomina o Sistema de Lazer 5, do Loteamento Setville, de Sistema de Lazer Sandra Guadalup Cristiane Gaia.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Descarte Sustentável de Resíduos de Motorcasa no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas em São José dos Campos - CIBESJC.
Autoriza o Poder Executivo a promover e instituir o Plano de Controle e Combate ao Escorpião no âmbito do Município de São José dos Campos.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter oneroso, mediante licitação, à pessoa jurídica legalmente constituída, para fins de implantação, manutenção e exploração de abrigos para pontos de ônibus de transporte coletivo do Município de São José dos Campos.
Denomina a viela localizada na rua Monte das Oliveiras, ao lado do número 330, no bairro Jardim Altos de Santana, de Viela Irene Diniz Barbosa.
Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Campos o "Dia da Capital da Indústria Aeroespacial - Capital do Avião", a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia do Profissional de Apoio Especializado em Educação Especial e dá outras providências.
